Suco de atraso
No pódio dos sufixos ismo que conspiram contra um Brasil moderno, o patrimonialismo disputa a medalha de ouro. A palavra define a prática de encarar o ente público e as leis como propriedades das quais a autoridade pode usufruir a bel-prazer tão logo chegue a uma posição de poder.
As esdrúxulas quebras de sigilo de um jornalista do Maranhão e de sua fonte devido a reportagens envolvendo o ministro do STF Flávio Dino são um caso explícito de patrimônio coletivo - a Constituição de 1988 - confiscado por interesses pessoais.
Nossa lei maior diz taxativamente em seu artigo 5º, inciso XIV, que é "resguardado o sigilo da fonte, quando necessário para o exercício profissional". Não há outra leitura, mas ainda assim o ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo de um jornalista para chegar a sua fonte, um ex-secretário de Estado do Maranhão, e também violar seu sigilo. Patrimonialismo com corporativismo dá nisso.
Pois ambos os ismos se agarraram com tanta força ao Supremo que ministros chegam a comandar casos que envolvam a si, como o fez Dias Toffoli no mega Master escândalo antes de o STF ficar ruborizado, ou não veem nada de mal nas intenções de Daniel Vorcaro, rei do trânsito nas sombras em Brasília, ao fechar contrato de R$ 129 milhões com o escritório da esposa e filhos, como Alexandre de Moraes.
O suco de patrimonialismo só é espremido porque os donos do poder convidam a rede de contenção para o festerê. É assim que a vanguarda do atraso toma conta do Congresso e avança sobre os topos das carreiras públicas por meio de benesses inalcançáveis por outros mortais.
Muitos se transformam em beneficiários do modelo patrimonialista porque assim o é desde os tempos coloniais. Em um belo dia, o sujeito busca um lugar para sua maleta no bagageiro sobre o assento 23C no voo para Brasília. No outro, está chamando jatinho como quem pede carro de aplicativo. Em um dia, ele está indo de táxi para o trabalho.
No outro, o motorista o aguarda em um carrão preto e, prestativo, carrega sua pasta. Bastam algumas semanas para que essa autoridade esqueça o funcionamento das maçanetas, porque sempre haverá um bedel a lhe abrir as portas à frente. Para torcer as leis a seu favor, é só mais um passo na trilha de regalias.
Já houve um tempo em que ministros do STF faziam fila em aeroportos, tomavam táxis e conviviam com um país que não promove convescotes em Lisboa. Eram celebrados como guardiões do Estado democrático de direito. Agora, o tratamento conferido a uma rusga maranhense rompe mais um elo entre um STF já dilacerado em alas e o necessário distanciamento para fazer valer a Constituição. Convenhamos: o patrimonialismo não é a melhor forma de a Suprema Corte recuperar a credibilidade e a confiança dos cidadãos.
MARCELO RECH
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