15 DE SETEMBRO DE 2018
OPINIÃO DA RBS

UM VOTO DE CONFIANÇA

Ajulgar por seu discurso de posse na presidência da mais alta corte de Justiça brasileira, o ministro Dias Toffoli está empenhado em fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerça um necessário papel moderador. A preocupação é procedente num país em que, não importa o resultado, sairá da eleição de outubro polarizado e com crescentes traços de extremismo. Mais do que em qualquer outro momento de sua história recente, o Brasil precisa da prudência ressaltada por Toffoli, dentro e fora do Supremo, que não pode se manter submetido a constantes duelos de ego entre seus ministros.

Como ressaltou o novo presidente, reconhecido pelo perfil conciliador, "é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável". Isso porque, justificou, nas palavras do cantor e compositor Cazuza, "o tempo não para". O ministro ressaltou também como aspectos importantes "a harmonia e o respeito mútuo entre os poderes da República", lembrando que "é a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação".

A ênfase a esses pontos ganha ainda mais relevância num momento em que, com o país dividido por disputas políticas, com o enfraquecimento do Congresso e do Executivo, o Supremo tende a reforçar seu protagonismo. O risco a ser evitado é o de um desequilíbrio ainda maior entre os poderes nos quais se assenta o sistema democrático.

O país precisa que o novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vá além das palavras e cultive no dia a dia as boas relações internas e externas. É uma forma de evitar desgaste ainda maior da Corte Suprema em razão de personalismos e da defesa do corporativismo, que colocam em xeque o papel do tribunal mais importante do país. Nesta linha, há muito o que fazer para recuperar a imagem do Judiciário.

Entre as iniciativas necessárias, está um freio nas despesas da área judicial, que, só com a folha de pagamento, cresceram 11% entre 2014 e 2017. No mesmo período, a economia brasileira registrou uma retração de 5,6%. Essa é uma das razões para o Brasil ter um custo judiciário que nem países ricos suportam. É inevitável que a renovação delineada no Poder Executivo exija sacrifícios de todos.

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