14 DE NOVEMBRO DE 2020
ARTIGOS - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

POR UM PAÍS MELHOR E MAIOR

Neste domingo se realiza o primeiro turno das eleições municipais de 2020. Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho convocar todos os eleitores a comparecerem às urnas, bem como prestar contas de tudo o que foi feito para dar segurança a mesários, eleitores e colaboradores da Justiça Eleitoral, diante do quadro da pandemia da covid-19.

Desde o início de maio, constituímos uma comissão médica, composta por sanitaristas, infectologistas e epidemiologistas para monitorar a evolução da doença. A comissão concluiu ser importante adiar as eleições por algumas semanas, fundada na crença - que veio a se confirmar - de que haveria uma queda expressiva no número de casos a partir do final de setembro. Com essa informação, reuni-me com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que também se convenceram da importância de se passar a data das eleições para mais adiante.

Em tempo recorde, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional transferindo o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro. A partir daí, a preocupação maior passou a ser a conciliação entre a realização das eleições, rito essencial da democracia, e a proteção da saúde pública. Uma comissão de estatísticos, integrada por servidores do TSE e pesquisadores do Impa, do Insper, da USP e da Fiocruz concluiu pela conveniência de se estender o horário das eleições em uma hora. De modo que neste ano ele irá das 7h às 17h. Além disso, foi reservado o horário das 7h às 10h para votação preferencial dos que têm mais de 60 anos.

O passo seguinte foi instituir uma consultoria sanitária, composta pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein para elaborar um plano de segurança sanitária. Fizemos reuniões nos meses de julho e agosto e um minucioso conjunto de protocolos e procedimentos foi estabelecido. A consultoria recomendou, ainda, a compra de uma grande quantidade de materiais e equipamentos de segurança, que incluíram 9 milhões de máscaras, 2 milhões de protetores faciais (face shields) e 2 milhões de frascos individuais de álcool gel, para proteção dos mesários. Para a proteção dos eleitores, indicaram a aquisição de 1 milhão de litros de álcool gel, para limparem as mãos na entrada e na saída da seção eleitoral, bem como marcadores de chão para distanciamento social e 500 mil canetas. 

LUÍS ROBERTO BARROSO