15 DE OUTUBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

DUPLICAÇÃO TRAVADA

É frustrante constatar que, 10 anos após o início dos trabalhos, a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, ainda permaneça distante de ser concluída. Dos 211 quilômetros da rodovia que teriam a capacidade ampliada, apenas 136 quilômetros estão prontos. Mais decepcionante ainda é saber que, pelas previsões atuais, existem intervenções projetadas para ter início apenas em 2026.

O trecho em questão é um dos mais importantes corredores logísticos do Estado. É a principal estrada por onde é escoada especialmente a produção industrial da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Serra para o Porto de Rio Grande. Na situação atual, eleva os custos de transporte, o que significa perda de competitividade. Além do aspecto econômico, há o problema da segurança no trânsito. Por ser uma rodovia bastante movimentada, os riscos de acidente crescem nos pontos de pista simples.

Como é comum em obras que se arrastam, o custo aumenta. Ao mostrar o caso na edição de sexta-feira de Zero Hora, o repórter Jocimar Farina observa que, uma década atrás, previa-se um investimento de cerca de R$ 870 milhões para finalizá-la. Mas agora, pelos cálculos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o montante de recursos necessários pode chegar a R$ 1,5 bilhão. Mais um lamentável exemplo de falta de planejamento adequado, inépcia e descaso de todos os governos nos últimos anos, desde que os trabalhos se iniciaram. Ao fim, são os cidadãos e as empresas, pagadores de impostos, que arcam com a fatura. Como essa, multiplicam-se pelo país outras obras inacabadas, muitas lançadas com intuito eleitoreiro, sem provisão orçamentária e preparação adequadas, gerando imensos gastos extraídos da coletividade.

Desde a emissão da ordem de serviço, em 2012, a obra vai aos trancos e barrancos. Originalmente, a previsão era de que estivesse pronta em 2014. Um dos principais entraves, à época, foi a demora na transferência de comunidades indígenas. Outros obstáculos, ao longo dos anos, foram projetos malfeitos e as dificuldades financeiras de empreiteiras responsáveis por alguns lotes. O Exército foi chamado para construir dois deles, mas sem recursos suficientes não há como o trabalho ganhar a tração esperada.

A principal razão para o avanço moroso dos trabalhos, agora, é outra vez a falta de recursos. Um problema crônico, aliás. Existem apenas R$ 50 milhões do orçamento federal reservados para a duplicação em 2023. É deplorável que faltem verbas para projetos estruturantes como este da BR-116, enquanto sobra dinheiro para finalidades questionáveis como as emendas de relator, orientadas por interesses político-eleitorais, com farta distribuição de quantias para obras paroquiais. Existia a intenção do governo gaúcho de repassar quase R$ 500 milhões de recursos para rodovias federais no Estado. A duplicação da BR-116 seria contemplada, mas a iniciativa foi rejeitada pela Assembleia.

Será tarefa prioritária da nova bancada federal, do futuro governo gaúcho, de entidades empresariais e outras forças da sociedade se articular e pressionar para que, a partir de 2023, seja possível obter mais recursos para acelerar a construção dos trechos e das intervenções que faltam. A BR-116, da forma como está, é um dos maiores gargalos da área de transporte no Estado. Pela posição geográfica em relação ao resto do país, o Rio Grande do Sul necessita ter uma logística eficiente para ser mais competitivo. Não é aceitável se conformar com o ritmo atual da obra. 

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