04 DE MARÇO DE 2023
ARTIGO

A MAGISTRATURA NO ESPELHO

A Associação dos Juízes do RS (Ajuris) buscou, a partir de bases científicas, conhecer a percepção da sociedade gaúcha sobre os magistrados e o Judiciário gaúchos. Mediante pesquisas qualitativa e quantitativa com a população, formadores de opinião e operadores do direito, ouvimos, em meados de 2022, 842 gaúchos, em todos os quadrantes do Estado. O resultado gerou um relatório de 783 páginas rico em dados e fatos.

Na análise comparativa entre várias instituições, embora o Judiciário gaúcho tenha ficado com alto índice de confiança (71,4%), acima do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência da República, da Assembleia Legislativa e do governo do Estado, ficou aquém da Defensoria Pública, da OAB, do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, o que evidencia que há oportunidade de melhoria sobretudo relacionada a morosidade, transparência e efetiva comunicação com a sociedade. Não obstante, operadores do direito reconhecem que a Justiça do RS é referência, inclusive para outros Estados.

Para nosso gáudio, na análise comparativa do apoio à democracia, enquanto pesquisa nacional aponta que apenas 53% concordam que a democracia é preferível a qualquer outro modelo, no RS esse índice chega a 83,93%, sendo que 94,53% da população gaúcha considera que o Poder Judiciário é o guardião dos direitos da sociedade e o mantenedor da ordem social e jurídica, trazendo esperança para a democracia.No que se refere à garantia da proteção dos direitos humanos, os dados impõem reflexão.

Apenas 28,9% entendem que o Judiciário garante totalmente, contra 15,66% que afirmam que não garante, ficando a maior média com os que têm a percepção de que garante apenas em parte (52,7%).

O dado interessante é que a opinião de que o Poder Judiciário garante a proteção dos direitos humanos fica acima da média entre os que possuem menor escolaridade e menor renda familiar.

Várias percepções são apontadas como déficit de garantia, como, por exemplo, "a polícia prende, o juiz solta", o que demonstra a necessidade de aprofundamento sobre as diferentes atribuições das instituições ligadas à segurança pública e sobre o poder jurisdicional na condução e garantia do devido processo legal.

A análise é extensa e profunda, merecendo as luzes do debate público para que o Judiciário cumpra sua função essencial de garantir justiça ao povo gaúcho.

 Desembargador e presidente da Ajuris martinewski@tjrs.jus.br - CLÁUDIO MARTINEWSKI