esg na prática
Com investimento de R$ 800 mil, a CMPC adicionou a seu BioCMPC o Centro de Controle Ambiental (CCA) que mede e analisa 24 horas por dia indicadores ambientais na unidade de Guaíba. Segundo a empresa, a iniciativa é pioneira no setor de celulose e papel.
A estrutura é integrada ao painel central de operações da área industrial e administrada por 11 funcionários, que se revezam no monitoramento de emissões atmosféricas, de ruídos e de odor.
- Queremos ser um farol da bioeconomia para toda a indústria - diz o diretor-geral da CMPC Brasil, Mauricio Harger.
A empresa já monitora indicadores ambientais, mas o centro amplia o período de análise. Segundo a CMPC, o objetivo do projeto é tornar a operação "impecável sob a perspectiva ambiental" e garantir "relação de excelência com as comunidades vizinhas à unidade".
Com investimento de R$ 2,75 bilhões, o BioCMPC é considerado o maior projeto de sustentabilidade do Estado. Prevê 33 medidas, dando à planta da CMPC a condição de uma das mais sustentáveis do Brasil em gestão de resíduos, tratamento de efluentes, controle de emissões atmosféricas, tratamento de gases e gestão ambiental.
Alíquota do ICMS da gasolina vai subir
Não se sabe quando e quanto, mas a alíquota de ICMS da gasolina vai subir. O mais correto seria usar a expressão "a alíquota será recomposta", já que a redução foi juridicamente discutível. Na prática, vai subir de 17% para algo acima de 20%. A coluna espera que a decisão final inclua elevação gradual, para amenizar o impacto no bolso da classe média e na inflação.
O governador Eduardo Leite avalia que foi mal interpretado ao relatar a situação aos prefeitos no seminário da Famurs, porque a decisão não é dele, e sim das 27 unidades da federação, e ainda depende de chancela do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ao dizer apenas que "o governo não vai aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 25% na gasolina" não ajuda na compreensão.
Para lembrar, a cobrança foi reduzida pelo Congresso, sob pressão do governo federal anterior, sem consulta aos Estados, responsáveis pela legislação do imposto. Foi aprovada cláusula prevendo compensação aos Estados porque, sem isso, a medida seria inconstitucional.
O governador gaúcho é parte da decisão coletiva. Não é adequado afirmar apenas que "não vai aumentar". A menos que pretenda abrir mão do realinhamento da alíquota. Melhor seria dizer, claramente, que a decisão final não depende só do governo gaúcho.
O RS teve perdas pesadas na arrecadação com a redução forçada das alíquotas sobre combustíveis e energia. O número mais recente do Piratini é de R$ 5 bilhões em 2022, entre julho - quando a redução de alíquotas passou a vigorar - e dezembro. Desse total, o atual governo federal se dispõe a compensar R$ 3 bilhões em três anos, com descontos no pagamento da dívida com a União. O ressarcimento, portanto, virá de forma parcial e parcelada. É simples? Não é. Mas é preciso explicar bem para não confundir.
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