03 DE FEVEREIRO DE 2024
OPINIÃO DA RBS

CONCESSÕES EQUILIBRADAS

O grande desafio das concessões de sete trechos de rodovias federais no Rio Grande do Sul, confirmadas na quarta-feira pelo governo federal, será encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses da União, do Estado, dos usuários e das empresas que venham a explorar as vias. Deve ser buscado um modelo que concilie remuneração aos investidores, aportes para a melhoria nas estradas e tarifa em patamares razoáveis. Tudo para que os motoristas percebam uma boa relação custo-benefício da gestão privada.

Os trechos gaúchos incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND) incluem pontos na Região Metropolitana, como a nova ponte sobre o Guaíba, e segmentos das BRs 290, 158 e 392, no centro do Estado. No caso da 290, é uma parte após a extensão que está sendo duplicada com recursos do governo federal, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. As BRs 158 e 392, por sua vez, têm grande relevância para o agronegócio gaúcho. É por onde é escoada boa parte da safra de soja do Noroeste até o porto de Rio Grande. No sentido contrário, é significativo o movimento de fertilizantes importados até as lavouras.

São pontos de tráfego intenso e pesado. No caso da área da nova travessia sobre o Guaíba, ainda falta a conclusão de quatro das sete alças de acesso. Espera-se que a solução para este impasse, também dependente da remoção de famílias que vivem nos locais onde as obras precisam ser feitas, seja contemplada. Já nas estradas da Região Central, os motoristas notam que a manutenção do pavimento, também devido ao trânsito de muitos caminhões, deixa a desejar. Questionado por Zero Hora, o Ministério dos Transportes assegurou que serão evitados pontos de cobranças em trechos urbanos. É um bom começo para evitar maiores resistências.

Os motoristas do Rio Grande do Sul têm na lembrança os problemas originados do programa de concessões da década de 1990. Ainda hoje persistem pontos no sul do Estado, explorados pela Ecovias, com tarifas exorbitantes sem contrapartida em investimentos. Ao longo do tempo, porém, novas modelagens e experiências foram desenvolvidas no país, permitindo conciliar melhor os interesses de usuários, com justiça tarifária, e das concessionárias. 

Os concedentes, União e Estados, assim, também podem dispor de mais recursos para atender a áreas básicas, nas quais não podem abrir mão de atuar. Aguarda-se que esta nova rodada de concessões utilize conceitos que garantam esse equilíbrio e adote novas tecnologias que reduzam custos e tragam mais facilidades, como o free flow.

Mesmo que ainda exista resistência em relação aos pedágios, está mais do que evidente que o poder público não conta com recursos orçamentários suficientes ou gestão adequada para entregar aos motoristas estradas com maior capacidade e boas condições de trafegabilidade. Rodovias de maior qualidade significam mais segurança no trânsito e ganhos econômicos. 

O Rio Grande do Sul, bastante dependente do modal rodoviário, precisa de uma malha adequada para ser mais competitivo nas exportações e compensar a desvantagem logística de estar distante dos grandes centros consumidores do país. Novas modelagens e experiências foram desenvolvidas no país, permitindo conciliar melhor os interesses de usuários e das concessionárias

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