22 de Agosto de 2026
OPINIÃO RBS

Sinais de baixa renovação na Câmara

Na contramão da insatisfação da sociedade com o desempenho da Câmara dos Deputados, diferentes prognósticos, de instituições e cientistas políticos, elevam as apostas em um baixíssimo índice de renovação na Casa na eleição deste ano. É possível que os números conhecidos no próximo dia 4 de outubro mostrem a menor oxigenação desde a redemocratização do país. Por certo há parlamentares com bons serviços prestados que merecem a recondução, mas a chegada de novos rostos e ideias é saudável para qualidade da representação política. Diante do empoderamento do Congresso e dos altos volumes de recursos administrados pela cúpula dos partidos, fica difícil vislumbrar uma reversão significativa desse cenário.

Uma recente análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir do histórico das eleições anteriores e dos novos fatores que dão mais força aos candidatos em busca de reeleição, projeta que a renovação neste ano ficará entre 14% e 44%. Assim, teria grandes chances de acabar abaixo da menor taxa de eleição de novos deputados federais, de 43%, em 1988.

Vários aspectos sustentam as previsões de um inédito número de reeleições. Entre elas, o alto índice de recandidaturas. Dos 513 deputados em exercício, 438, ou 85,38% do total, vão tentar permanecer na Câmara. São oito a menos do que em 2022, mas isso porque 42 deputados - o dobro de quatro anos atrás - vão buscar colocação no Senado, que neste pleito terá dois terços das vagas em disputa. Apenas 14 deputados não vão se candidatar a nada.

Salta aos olhos a grande assimetria de condições de competitividade entre os deputados com mandato e novos postulantes à Câmara. Apenas em emendas individuais, cada membro da Casa teve este ano em média R$ 40 milhões para distribuir às suas bases, na busca de fidelizar eleitores e assegurar o apoio de prefeitos. Sem falar nas demais verbas que custeiam viagens, material, combustível e assessores.

As minirreformas eleitorais de 2015 e 2017 e o advento das federações, bem-vindos em muitos aspectos, também acabam contribuindo com essa tendência. As alterações legislativas tiveram o propósito de dificultar a criação de novas siglas e de estimular fusões, incorporações e associações, com o objetivo de diminuir a grande fragmentação partidária e, de certa forma, facilitar a governabilidade no contexto do presidencialismo de coalizão. Um dos principais mecanismos é a limitação do acesso ao dinheiro do fundo partidário, pelas cláusulas de desempenho. São regras que começaram a ser implementadas em 2018 e seguirão se tornando mais restritivas até 2030. Também foi reduzido o número de candidatos que cada legenda ou federação pode lançar.

O resultado é que, neste ano, a quantidade de postulantes à Câmara é de 7,6 mil, 28% abaixo dos 10,6 mil em 2022. A relação candidatos/vaga caiu de 21 para 15. Há menos gente na disputa e a preferência dos partidos passou a ser privilegiar ainda mais quem já detém o cargo, a partir da própria competitividade conferida pela atividade parlamentar. Diante do espírito de corpo reinante, trata-se de uma realidade que tende a ser mais difícil de ser modificada, continuando a dificultar uma saudável renovação na Câmara. São circunstâncias que reforçam a importância de o eleitor dar maior atenção à escolha do candidato ao cargo que merecerá seu voto daqui a seis semanas.