16 DE JUNHO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

MUDANÇA DE PERSPECTIVA

O país recebeu da agência de classificação de risco S&P Global Rating, uma das principais do mundo na área, a notícia de elevação da perspectiva da nota de crédito, de estável para positiva. Trata-se de uma avaliação de que o Brasil está no caminho certo quanto à busca pela estabilidade macroeconômica. Estar no rumo adequado, no entanto, não significa inexistência de importantes desafios à frente que ainda precisam ser vencidos. Mas, sem dúvida, é uma sinalização que demonstra confiança na capacidade institucional de avanços que poderão levar o país, no futuro, a ter de fato a sua nota de crédito melhorada. Por enquanto, a avaliação BB- foi mantida pela S&P.

O comunicado da agência ressalta a existência de maior segurança quanto à condução das políticas fiscal e monetária. O fator mais recente que melhorou a visão do país foi a aprovação do novo marco fiscal pela Câmara. O texto também se encaminha para ser chancelado pelo Senado. A nova regra projeta uma trajetória da dívida pública mais benigna do que chegou a ser estimado pelo mercado no início do ano, eleva a possibilidade de crescimento do PIB e ainda ajuda a criar condições para o início de um novo ciclo de corte do juro interno.

É plenamente justificável, portanto, como fizeram membros do governo Lula, comemorar a decisão da S&P. Deve ficar claro, porém, que a agência ressalta a necessidade de a agenda de reformas continuar a ser implementada. A principal, a curtíssimo prazo, é a que prevê a simplificação do sistema tributário, essencial para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. É básico, ainda, que o governo consiga entregar as metas fiscais prometidas pelo novo arcabouço. Uma execução abaixo do esperado recriaria o risco de nova deterioração das contas, voltando a elevar a desconfiança sobre o país.

Embora exista a ênfase nos acontecimentos mais recentes, também foram avaliados amadurecimentos institucionais e reformas consolidados nos últimos anos. Mudança nas regras trabalhista e da Previdência, além da aprovação da autonomia do Banco Central (BC), pesaram positivamente. O que se espera, por consequência, é que o país, ao longo dos próximos anos, governos e legislaturas, siga na trilha da modernização de seus marcos legais e da responsabilidade com as contas públicas. Aventuras e retrocessos devem ser repelidos.

Até pelos prazos normalmente previstos em avaliações do gênero, o Brasil ainda está distante de recuperar o grau de investimento, classificação que dá a uma empresa ou nação o selo de bom pagador de seus compromissos e, portanto, a chancela de ser confiável para receber investimentos. O Brasil chegou a ganhar esse status em 2008, mas perdeu em 2015, após um processo de piora das métricas fiscais. Espera-se que, agora, a trajetória esteja consistentemente no caminho inverso. 

A mudança de percepção em relação ao Brasil cria, inclusive, um ambiente mais favorável para que se confirme a aproximação de uma fase de redução da taxa Selic, hoje em um patamar - de 13,75% ao ano - que vem esfolando a economia real . Cresce a expectativa de que, na semana a seguir, quando o Comitê de Polícia Monetária (Copom) volta a se reunir, o colegiado ao menos sinalize ter constatado condições para o primeiro corte do juro básico ocorrer na reunião do início de agosto.