02 DE DEZEMBRO DE 2023
POLÍTICA +

Prédios públicos devem ter um destino

O pedido reiterado pelo prefeito Sebastião Melo ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, para que ceda ao município um dos antigos prédios do INSS, junto ao Mercado Público, chama atenção para um absurdo com o qual não deveríamos nos acostumar jamais. Trata-se da quantidade de imóveis federais, estaduais e municipais ociosos, enquanto milhares de pessoas carecem de moradia decente.

Qual é o sentido de o poder público ser dono de imóveis que se deterioram pela ação do tempo, trazendo prejuízo aos cofres públicos, quando poderiam ser transformados em moradias? O prédio do INSS na Travessa Mario Cinco Paus é um entre centenas que poderiam ser reformados e transformados em edifícios de apartamentos a serem vendidos com financiamento da Caixa Econômica Federal.

Imóveis como esse que a prefeitura quer transformar em moradia, promovendo o chamado "retrofit", não têm sentido como "patrimônio público" se continuarem como estão. Porque, com a informatização, jamais o INSS vai voltar a ter o número de funcionários que teve no passado. Nenhuma empresa haverá de se interessar em comprá-lo para reformar e transformar em escritório.

É preciso que se encontre fórmula jurídica capaz de permitir que se dê uso nobre ao que hoje é um fantasma no centro da cidade.

Além de opção possível para um programa de moradia, a ocupação dos prédios públicos que hoje estão às moscas tem a vantagem de levar vida para o Centro Histórico. Imagine-se, por exemplo, transformar um desses elefantes brancos em um residencial para famílias de policiais, que poderiam financiar um imóvel no centro da cidade, em vez de comprá-lo na periferia, que é onde a renda familiar alcança, dado o preço dos terrenos nas áreas centrais.

Assim como esse, há outro imóvel do INSS que poderia muito bem se transformar em moradia popular no centro de Porto Alegre. É o antigo Cristaleira, na Rua Jerônimo Coelho, pertinho da Praça da Matriz.

Esses imóveis são "patrimônio dos aposenta­dos". Mas para que serve um patrimônio que, em vez de render algum dinheiro, exige gastos com manutenção?

União, Estados e municípios têm de vender os imóveis que podem ser vendidos e aplicar o dinheiro em políticas sociais, no pagamento de dívidas históricas ou mesmo na reforma de prédios públicos, como escolas e unidades de saúde. Se não interessam ao mercado, por que não transformá-los em moradias para reduzir o déficit habitacional?

ROSANE DE OLIVEIRA