05 DE FEVEREIRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

PERSISTÊNCIA NO AJUSTE

Um ano que se anunciava desastroso para as finanças públicas gaúchas acabou com uma surpresa positiva. Reportagem publicada ontem em Zero Hora mostrou que o Rio Grande do Sul encerrou 2020 com um déficit orçamentário de R$ 597 milhões, seis vezes abaixo do registrado em 2019. Uma parte significativa desse desempenho, é dever ressaltar, veio do repasse de cerca de R$ 2 bilhões da União, um socorro que também foi feito para as demais unidades da federação. Mais importante, entretanto, é a constatação de que as reformas administrativa e previdenciária, aprovadas nos últimos dois anos, contribuíram com aproximadamente R$ 1 bilhão na redução de despesas. O resultado atesta que o Piratini está no caminho correto no seu plano de ajustes e deve persistir nele.

As economias com as reformas indicam que o Estado conseguiu, com suas próprias medidas, diminuir o rombo potencial. Uma nova ajuda da União, porém, é improvável em 2021, pela situação também delicada das finanças federais. Caberá mais ainda ao Piratini, a partir de uma produtiva articulação com a Assembleia, avançar em pautas estruturantes cruciais, como a reforma tributária, a PEC do teto de gastos e a previdência dos militares. São iniciativas basilares para o governo gaúcho continuar, de forma paulatina, a busca pelo equilíbrio entre as colunas das despesas e das receitas. A crise financeira crônica do Estado é reflexo de décadas de rombos acumulados. Da mesma forma, não existe solução mágica de curto prazo. É preciso perseverar na disciplina fiscal, combinada com políticas que melhorem o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul.

Pelo lado da receita, persiste a incerteza devido às dúvidas que dificultam enxergar a magnitude da reação da economia em 2021. Uma variável-chave nessa questão é o ritmo da vacinação contra a covid-19. Diante dessa incógnita, foi prudente o governo Eduardo Leite ao prever, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o uso de recursos próprios para a compra de imunizantes, caso Brasília continue hesitante e errática. A elaboração de um novo plano para tentar aderir ao regime de recuperação fiscal da União, a partir de novas regras, é outra frente relevante. Trata-se de um fôlego indispensável para o Estado seguir na trilha de seus ajustes e não ficar à mercê do risco de cair a liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2017, permite ao Estado deixar de pagar a dívida com o governo federal.

A responsabilidade com as contas públicas não é um fim em si. É um meio para que o governo consiga manter os salários em dia, continue pagando fornecedores sem atraso e, principalmente, tenha condições de, aos poucos, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. É uma forma de a sociedade, portanto, ter a perspectiva de um melhor retorno em relação aos impostos que paga.