12 DE MARÇO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

O CONSUMIDOR PEDE SOCORRO

Apelidada até de mega-aumento pela magnitude, a elevação dos preços dos combustíveis pela Petrobras confirmada na quinta-feira amplia a agonia dos brasileiros emparedados entre a queda de renda e o desemprego ainda alto de um lado e, de outro, a inflação persistente. Mais uma amostra da escalada do custo de vida foi apresentada na sexta-feira pelo IBGE, que apurou em fevereiro uma alta de 1,01% do IPCA, puxada por educação e alimentos. Foi um resultado acima do esperado pelo consenso do mercado e inquestionavelmente eleva a pressão sobre o Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne terça e quarta-feira para definir a nova taxa básica de juro, hoje em 10,75% ao ano.

A alta nas refinarias de 18,77% na gasolina, de 24,93% no diesel e de 16,06% no gás de cozinha, além do grave impacto direto, carrega o efeito nocivo de espalhar aumento de custos para uma série de outros produtos e serviços. Não é aceitável, portanto, apenas assistir de maneira passiva aos ganhos da população serem corroídos de maneira impiedosa. Deve-se ter cuidado, porém, com soluções mágicas de viés eleitoreiro, com custo elevado e resultado duvidoso.

A elevação dos preços dos derivados por parte da Petrobras já era esperada devido à disparada das cotações do petróleo causada pelo conflito no Leste Europeu. Como resposta, governo e Congresso aceleraram o passo na busca por medidas que minimizem o impacto projetado nas bombas e suas metástases. O Senado e em seguida a Câmara aprovaram na quinta-feira à noite projeto de lei que altera o regramento sobre a incidência de ICMS - cobrado pelos Estados - no setor. Aguarda-se, agora, a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, o imposto será cobrado apenas uma vez, deixando de afetar outras etapas da cadeia. Além disso, haverá alíquota única em todo o Brasil. O texto prevê ainda que serão zeradas, até o fim do ano, as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins, mas apenas sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou que a medida pode compensar dois terços do reajuste no preço do diesel, ou cerca de R$ 0,60 por litro, sendo R$ 0,33 no que cabe aos tributos federais e R$ 0,27 em relação ao ICMS. Pelo bem dos brasileiros, é preciso torcer para que o sempre exageradamente otimista Guedes esteja desta vez 100% certo e o alívio chegue às bombas e não acabe sendo apropriado pelos elos da cadeia. Em relação ao ICMS, ainda será preciso que os Estados - que demonstram certo desconforto com a saída - regulamentem a mudança.

O Senado aprovou ainda projeto de lei que muda a política de preços da Petrobras e cria um fundo de estabilização, mas o texto não foi apreciado pela Câmara e enfrenta resistência do Executivo. Devido à complexidade do tema, é obrigatória uma profunda discussão em torno da conveniência dessa proposta. Intervenções e controles de preços normalmente causam desastres no médio prazo. Pouco adianta tentar solucionar um problema criando um maior no futuro. 

No texto votado pelos senadores foi ainda incluída a possibilidade de uma espécie de socorro financeiro para gastos com gasolina, direcionada a beneficiários de programas sociais de transferência de renda. Subsídios, custeados por toda a sociedade, muitas vezes se mostram pouco eficientes. Mas, se for considerado indispensável implementar uma iniciativa nesse sentido, o mais justo é focar na ajuda direta aos mais humildes, evitando uma política linear que beneficie de maneira equitativa os mais ricos e os mais pobres.

O reajuste da Petrobras, no entanto, era inevitável neste momento. Corria-se o risco até de desabastecimento caso a estatal continuasse a segurar os preços. A má notícia é que ainda há uma defasagem em relação aos valores praticados no Exterior. Enquanto isso, o IPCA acumula alta de 10,5% em 12 meses e os economistas agora refazem os cálculos, revisando para cima as expectativas de inflação para o país no encerramento do ano. 

A FAO, agência de alimentos da ONU, alertou na sexta-feira que o preço da comida pode subir até 20% no mundo, como resultado da guerra. Resta aguardar que, no país, encontrem-se consensos capazes de minimizar a carestia sem comprometer as contas públicas e a saúde financeira da Petrobras, e o mundo possa assistir em breve a uma vitória do diálogo com uma solução diplomática para o conflito na Ucrânia.

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