05 DE AGOSTO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

OBRA PRIORIZADA

O histórico de lentidão de obras públicas no país e de recorrente falta de recursos que paralisa os trabalhos justifica que exista desconfiança da sociedade quando governos anunciam prazos para finalizá-las. A duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande é um exemplo. Começou em 2014, mas deste então, até o início deste ano, quase nada foi feito. A nova gestão federal, no entanto, recolocou o projeto como prioridade. Ao mesmo tempo, foi formada uma coalizão pluripartidária na Assembleia Legislativa, com a adesão de lideranças dos municípios diretamente beneficiados, dedicada a pressionar pela retomada definitiva dos trabalhos no trecho.

Foi um engajamento decisivo para a obra passar a ter menos chances de sofrer com algum contingenciamento de verbas nos próximos anos. A duplicação foi a 18ª proposta mais votada em todo o país na consulta popular feita pelo governo federal para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ficou ainda em primeiro lugar entre todas as iniciativas demandadas para o Rio Grande do Sul, assim como apareceu à frente nacionalmente no eixo transportes. O PPA é o instrumento que baliza a elaboração da lei orçamentária. Traça as principais linhas do investimento público no médio prazo.

Trocando em miúdos, o resultado indica que a duplicação da BR-290 será um dos projetos que terão preferência na alocação de recursos da União nos quatro anos pela frente. Se por qualquer razão, como necessidade de segurar gastos para atingir metas fiscais, o governo federal tiver de escolher onde vai cortar recursos, a rodovia estará mais protegida. O compromisso do Palácio do Planalto, ao apresentar o PPA, foi de incorporar ao plano as 50 propostas mais votadas no ranking geral e as 20 de cada eixo.

O governo federal anunciou, para este ano, R$ 178 milhões para a duplicação. Nos dois trechos mais próximos de Pantano Grande, há trabalhos em bom ritmo. Nos demais, problemas contratuais fazem com que a paralisação permaneça. Em entrevista na sexta-feira ao Atualidade, da Rádio Gaúcha, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, prometeu uma solução para breve e acenou ainda com um investimento para a construção de mais de cem quilômetros de terceiras pistas no restante da BR, até Uruguaiana.

Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a conclusão da obra de Eldorado do Sul a Pantano Grande até 2026 seriam necessários mais R$ 600 milhões. Em torno de R$ 200 milhões por exercício, portanto. O resultado da votação do PPA é mais uma razão para a sociedade cobrar o cumprimento da promessa para, enfim, a duplicação ser entregue aos usuários. Trata-se de uma das mais importantes rodovias federais no Rio Grande do Sul e, na situação atual, está saturada e perigosa. A estrada é ainda a principal ligação rodoviária entre o Brasil e a Argentina. Há razões de sobra, tanto no aspecto econômico quanto no de segurança, para que passe logo a ter uma capacidade compatível com a sua relevância. É estratégica não apenas para o Estado, mas também para o Mercosul.