Supremas obscenidades
O colapso da credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), obra de parte de seus membros, se agrava com a impassibilidade da instituição diante das revelações da revista Piauí sobre a orgia com garotas de programa do ministro Kassio Nunes Marques, organizada e patrocinada pelo ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro.
A reportagem publicada na quinta-feira, construída a partir da troca de mensagens de celular entre Vorcaro e interlocutores que ajudaram a organizar a festa e estavam no local, é ilustrativa sobre como o ex-controlador do Banco Master agia para tentar garantir proteção e vantagens de altas figuras da República.
A noitada descrita em detalhes por vezes nauseantes é mais um episódio a fortalecer a sensação de que há togados do STF sem condições morais de permanecer na Corte. No mínimo, o ministro deveria ser formalmente investigado, como qualquer mortal. Não pelo que faz na vida privada, mas pelos indícios de ter recebido o agrado como retribuição por favores judiciais.
A farra em que Nunes Marques foi a celebridade, em 28 de fevereiro de 2025, ocorreu cinco meses após o ministro desempatar um processo que interessava ao Master, relacionado a precatórios. O conjunto de situações obscuras de pagamentos mal explicados que envolvem o Master e o ministro, seu filho e pessoas próximas, conhecidas como "Turma do KN", exige apuração e esclarecimento.
Na terça-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das menções a ministros no celular de Vorcaro. A PF enviará ao Supremo todas as citações e, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o plenário poderá deliberar sobre investigações.
Não poderá ser acusado de má-vontade quem suspeitar que todo esse protocolo, formalmente correto, não terá desdobramentos práticos. Já surgiram, afinal, elementos suficientes para investigações serem abertas sobre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, ao menos. Ademais, o diretor-geral da PF e o PGR, Paulo Gonet, também foram envolvidos em situações no mínimo inadequadas com Vorcaro, como a degustação de charutos e uísque em Londres custeada pelo ex-banqueiro.
Em fevereiro, em um acordo corporativista entre os ministros, Toffoli se afastou da relatoria do caso Master e as suspeitas sobre ele, relacionadas a negócios com o banco, foram varridas para debaixo do tapete. Um mês atrás, no momento mais vexaminoso na história da Corte, a sessão que deveria deliberar sobre instauração de um inquérito para apurar o vínculo de Moraes com Vorcaro terminou com muito bate-boca e nenhuma decisão.
O ideal ainda é que o próprio STF promova o autossaneamento. É a instituição que deve ser preservada. Caso a omissão persista, é provável que o novo Senado, com grande presença de parlamentares pró-impeachment de ministros, parta para uma decisão drástica.
Outra vez, cumpre ressaltar que o eventual impedimento deve ocorrer por crimes de responsabilidade comprovados, sem seletividade ou motivação de vingança política. E mais: independentemente do resultado da eleição presidencial, as investigações da PF precisam ser conduzidas de forma técnica e imparcial, sem margem para qualquer acordão que leve à impunidade. _
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