13 DE JULHO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

A AGENDA PARA O SEGUNDO SEMESTRE

A aprovação da reforma da Previdência não vai, em um passe de mágica, solucionar todos os problemas do país e disparar automaticamente um novo ciclo de crescimento econômico. Mas é a base sobre a qual o Brasil pode começar a construir um novo futuro. Um alicerce que evita o mergulho no caos fiscal e, com isso, cria as condições para que outras medidas possam ser lançadas e tenham eficácia para, enfim, o país se despedir da crise e ter condições de embarcar em uma era de desenvolvimento mais duradouro e sustentável.

A aproximação da vitória na mudança no sistema de aposentadorias, conforme angariava apoio popular e entre os deputados, já começou a mudar para melhor as expectativas. Sempre um termômetro do nervosismo, o dólar, que em maio era negociado acima de R$ 4, já estava abaixo de R$ 3,80 no final da semana. O mesmo aconteceu com o risco Brasil, uma espécie de seguro contra calote, que caiu para níveis de cinco anos atrás.

Mas nada disso cria um emprego sequer ou tem o poder de fazer com que prontamente as empresas comecem a produzir mais e a tirar da gaveta projetos de investimento guardados. É preciso avançar. Uma das prioridades, agora, passa a ser a reforma tributária. É imprescindível uma simplificação no intrincado sistema brasileiro de impostos, com a redução do incontável número de tributos. Outra é acelerar a abertura comercial, fazendo o Brasil exportar e importar mais.

O custo Brasil deve ser atacado frontalmente. Além da questão tributária, é urgente retomar a velocidade de novos leilões de concessões, principalmente na área de infraestrutura. Incentivar parcerias público-privadas (PPPs). Dar andamento às privatizações. Desburocratizar para melhorar o ambiente de negócios no país e eliminar amarras ao empreendedorismo, como pretende a chamada MP da Liberdade Econômica, relatada pelo deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen, que foi aprovada na quinta-feira pela comissão mista do Congresso e agora aguarda a votação em plenário. Há ainda agendas de mais longo prazo, como a da educação, primordial para que o país dê um salto na produtividade, hoje estagnada.

A votação da Previdência, portanto, foi apenas uma batalha vencida na guerra a ser enfrentada para remover ao menos parte das barreiras que tornam o Brasil um dos lanternas do crescimento mundial nos últimos anos. Para vencê-las, será preciso organizar consensos. Os desafios não são pequenos diante de um país politicamente tensionado. Mas nada que uma democracia não possa resolver.