15 DE JULHO DE 2019
NOVOS PROJETOS A CAMINHO

Leite revisa prioridades para o ano

Após vitórias expressivas colhidas na Assembleia Legislativa durante os primeiros meses de governo, o segundo semestre, a partir do fim do recesso parlamentar, em agosto, reserva maior turbulência política para o governador Eduardo Leite. Com a exclusão dos Estados e municípios da reforma da Previdência em trâmite no Congresso, o tucano está revisando as prioridades e planeja conduzir uma mudança própria no sistema de aposentadoria dos servidores.

A ideia inicial do Piratini era enviar primeiro à Assembleia o plano de reformulação de carreiras. A iniciativa prevê redução de gastos com pessoal ao propor a extinção de benefícios, avanços e promoções, sobretudo em categorias numerosas e que mais oneram a folha, como professores e policiais militares e civis. O novo cronograma do governo, contudo, deve deixar esse pacote para setembro.

Antes disso, Leite deve submeter aos deputados uma minirreforma estadual. As mudanças em estudo projetam redução de aposentadorias especiais e uma medida polêmica: a instituição de uma contribuição previdência complementar de até 8% aos servidores. O governo não divulga detalhes da proposta, mas a ideia é criar faixas de alíquotas intermediárias, conforme o valor dos salários. Atualmente, o funcionalismo já contribui mensalmente com 14% dos salários. Se a mudança for aprovada, será permitido descontar até 22% dos vencimentos.

Embora conte com base parlamentar numerosa e coesa, as medidas deverão enfrentar maior resistência do que os projetos aprovados no primeiro semestre.

FÁBIO SCHAFFNER