25 DE JULHO DE 2020
OPINIÃO

O dilema da governabilidade

A aprovação do projeto que tornou o Fundeb permanente e ampliou a participação do governo federal no bolo de recursos mostrou como é difícil remar contraamaré da demagogia. O debate se tornou uma divisão entre os que "ligam para a educação" e aqueles que "não ligam", no típico monopólio das virtudes de quem quer, no fundo, encerrar o debate antes de ele começar.

É verdade que o governo Bolsonaro não entrou na polêmica,equando o fez já era tarde demais. Por meio do Ministério da Economia, ainda tentou passar alguns destaques para impedir o tamanho do rombo, mas em vão. Após uma vitória acachapante dos que desejavam mais verba da União, o presidente ainda tentou fazer do limão uma limonada, tentando se apropriar da "conquista".

Como apenas uma meia dúzia de deputados votou contra, e eram justamente da base mais fiel de apoio ao bolsonarismo, o presidente acabou afastando a deputada Bia Kicis da vice-liderança do governo. Ela reagiu de forma elegante, mantendo seu apoio e sua confiança no presidente, e destacando que é preciso se aproximar mesmo do Congresso para ampliar a base, mas que ela preferiu votar de acordo com sua consciência.

Trata-se de um dilema legítimo.OPoder Executivo não pode nem deve governar sozinho, e o Congresso, mal ou bem, foi eleito, ainda que por um sistema que demanda reformas urgentes, como o voto distrital. Para aprovar as reformas estruturais mais relevantes, comoatributária e a de Estado, será preciso contar com votos. É necessário, portanto, contemporizar, priorizar as pautas mais importantes e viáveis.

O Fundeb era um caso perdido.Apressão foi muito grande. Não há nada mais permanente do que um programa temporário de governo, e ninguém teria coragem de propor uma mudança radical no sistema de ensino brasileiro, que é um retumbante fracasso, e não por falta de recursos federais. Precisamos formar melhor os professores, descentralizar a decisão, enfrentar a doutrinação ideológica, resgatar a disciplina em sala de aula etc. Nada disso mudará com o Fundeb, que só garante mesmo os salários dos professores.

Bolsonaro, ciente da derrota, seguiu a onda. Mas Bia Kicis, Paulo Martins e outros poucos é que estão certos!

RODRIGO CONSTANTINO