08 DE ABRIL DE 2023
OPINIÃO DA RBS

ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

Exemplo pioneiro de política pública exitosa, o programa Primeira Infância Melhor (PIM), lançado pelo governo do Rio Grande do Sul em 2003, está completando duas décadas de existência com ganhos sociais incomensuráveis para parcela significativa da população gaúcha. Centrado no atendimento domiciliar a famílias com gestantes e crianças menores de seis anos, o PIM promove ações de saúde, educação, cultura e desenvolvimento social, orientando pais, mães e cuidadores sobre o trato com os pequenos. Estima-se que nesse período em que foi mantido e continuado por governos de diferentes orientações ideológicas, caracterizando-se assim como uma política suprapartidária de Estado, o programa já tenha beneficiado mais de 245 mil famílias, a maioria delas em condição de vulnerabilidade social.

O alvo principal é a criança. A estratégia de atendimento parte do pressuposto científico de que os primeiros anos de vida são decisivos para o futuro dos indivíduos. Crianças que recebem nutrição adequada, cuidados médicos e estímulos para o seu desenvolvimento psicológico terão mais chance de se transformar em cidadãos saudáveis, íntegros e felizes. A metodologia do programa gaúcho tem seu suporte teórico baseado em estudos sobre o desenvolvimento infantil feitos por autoridades internacionais reconhecidas, como Paulo Freire, Jean Piaget, Lev Vygotsky e Donald Winnicott.

Realizado em parceria com os municípios, o PIM presta atendimento atualmente a mais de 22 mil crianças e a cerca de 2 mil gestantes. A adesão ao programa é voluntária e ocorre mediante convite, no qual os visitadores informam claramente às famílias sobre os objetivos e ações a serem desenvolvidas. Aquelas que, por algum motivo, optarem por desligar-se do programa não sofrerão qualquer prejuízo nos benefícios socioassistenciais a que têm direito.

Confirmada a adesão, os núcleos familiares passam a receber visitas periódicas de técnicos e profissionais habilitados a identificar suas potencialidades e necessidades, orientando-os sobre desenvolvimento integral infantil, parentalidade positiva e cuidados na gestação. Gestantes e famílias com crianças menores de quatro anos recebem atendimento semanal. Famílias com crianças maiores de quatro anos recebem atendimento quinzenal.

Embora já atinja metade dos municípios do Rio Grande do Sul, o programa Primeira Infância Melhor tem potencial para ampliar seu atendimento no Estado, o que está entre as prioridades do atual governo. Mas, ao longo desses 20 anos, a experiência gaúcha atingiu tal reconhecimento que hoje inspira iniciativas semelhantes em outros Estados da Federação e até mesmo no Exterior.

Investir na infância é investir no futuro da nação. Com baixo custo e elevado retorno social, o programa que tem como objetivo oficial "apoiar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação aos seis anos de idade", também alcança a condição de política pública inteligente, construtiva e democrática a serviço do país. O Brasil precisa muito de iniciativas e realizações desse teor.