sábado, 14 de junho de 2025



14 de Junho de 2025
POLÍTICA E PODER - Paulo Egídio

Ferramenta de IA vai sugerir decisões a magistrados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou um pacote de ferramentas de inteligência artificial (IA) que prometem agilizar e facilitar o trabalho de magistrados e servidores. Oito plataformas foram desenvolvidas pela Corte, das quais cinco já estão disponíveis. Todas elas estão sob o guarda-chuva do projeto Gaia, sigla de Gestão Avançada de Inteligência Artificial. O nome também faz referência à mãe de Themis - a deusa da Justiça, na mitologia. A intenção é tornar mais dinâmica a análise dos processos, cujo estoque aumenta cerca de 20% ao ano no Estado.

Entre os recursos desenvolvidos está a Gaia Minuta, ferramenta que sugere minutas de decisões aos magistrados de 1º e 2º grau. Quando acionado, o mecanismo analisará os dados do processo e buscará referência no acervo de despachos anteriores daquele magistrado para apresentar uma proposta de decisão, que levará em conta inclusive o estilo de escrita de cada juiz.

Se considerar necessário, o magistrado também poderá ampliar a busca para o acervo de outros gabinetes e para o de cortes superiores, permitindo acesso às jurisprudências mais recentes. Todas as decisões, no entanto, serão analisadas pelos juízes antes de serem proferidas.

O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente dos conselhos de Inovação e Tecnologia e de Comunicação Social do TJRS, afirma que a ferramenta concederá mais agilidade e assertividade à jurisdição:

- Estamos propiciando uma ferramenta que sirva como assistente, sem substituir a ação do magistrado.

Transcrição de depoimentos

Também integra o pacote a Gaia Assistente, uma espécie de assistente virtual que ajudará a localizar informações e resumir o conteúdo de autos processuais.

Uma terceira aplicação, que entrará no ar em julho e promete facilitar o trabalho cotidiano, é a Gaia Audiências Inteligentes, desenvolvida para transcrever depoimentos prestados em audiências. Além da reprodução das declarações prestadas, será apresentado um resumo com os pontos mais importantes do depoimento. _

As plataformas de IA no Tribunal de Justiça começaram a ser desenvolvidas em dezembro do ano passado, após a migração dos processos do Judiciário gaúcho para a nuvem.

Verba na Sapucaí

O governo do Rio Grande do Sul aportará recursos para o desfile da escola de samba Portela, do Rio de Janeiro, no Carnaval de 2026. O acordo será assinado nos próximos dias. De acordo com o Palácio Piratini, o valor a ser repassado ainda está sendo discutido.

Na sexta, a escola anunciou que o tema do desfile será Príncipe Custódio, líder de origem africana que chegou a Porto Alegre no início do século 20, e a negritude gaúcha.

Além do aporte, o governo ajudará a Portela no contato com líderes negros e com empresas do RS, para captar patrocínios via Lei Rouanet. _

Presente na festa

O governo estadual informou que a busca do apoio partiu da Portela e ressaltou que "a cultura afro-gaúcha ganhará protagonismo na avenida", além de mencionar que o censo de 2022 mostrou o RS como o Estado com a maior proporção de praticantes de religiões de matriz africana no Brasil.

"Ao ser convidado pela escola de samba, o governo entendeu que estar presente na maior festa do planeta seria uma oportunidade de o Rio Grande do Sul exaltar a contribuição afro-gaúcha na formação da identidade cultural brasileira" diz o Piratini. _

Em Pelotas, Leite se reúne com Marroni e anuncia recursos

O governador Eduardo Leite viajou até a cidade natal na sexta-feira para anunciar um conjunto de investimentos na saúde de Pelotas. O montante, a ser confirmado neste sábado, chegará aos R$ 38 milhões, divididos em quatro hospitais da cidade.

Na noite de sexta, Leite foi recebido pelo prefeito Fernando Marroni para um encontro na prefeitura, do qual também participou a ex-prefeita Paula Mascarenhas. Embora opositores, Leite e Paula declararam voto em Marroni no segundo turno da eleição municipal do ano passado.

Neste sábado, os dois visitam juntos as obras do Hospital Regional de Pronto-Socorro, que receberá R$ 14 milhões do governo estadual para a aquisição de materiais e equipamentos. Outros R$ 14 milhões serão aplicados na ampliação da unidade de oncologia e no setor de hematologia da Santa Casa de Pelotas.

Também estão previstos repasses de R$ 6 milhões para aquisição de raio X e ressonância magnética no Hospital Universitário São Francisco de Paula e outros R$ 4 milhões para revitalização da fachada e restauro do Hospital de Beneficência Portuguesa.

Na passagem pela terrinha, Leite também fará caminhada no Mercado das Pulgas, tradicional evento cultural da cidade, e passará pelo Café Aquários ao meio-dia. À tarde, as agendas serão no Parque da Baronesa e na Praça Palestina. _

Avião para a polícia

O governo do Estado está adquirindo um avião para a Polícia Civil. Trata-se de um monomotor turboélice, modelo Piper Meridian M500, fabricado em 2014. A aeronave será bancada com 9,5 milhões de recursos federais e outros R$ 6,3 milhões estaduais.

Vencedora da licitação, a Aeromot deverá entregar o avião até janeiro de 2026.

O processo para a aquisição foi aberto no primeiro semestre do ano passado. Não há relação, portanto, com a intenção de compra de um avião a jato com recursos do fundo da reconstrução (Funrigs), da qual o governo recuou em abril. _

Comando trabalhista

O vereador Márcio Bins Ely é o favorito para assumir o comando do diretório metropolitano do PDT. O grupo ligado ao parlamentar busca formar uma chapa de consenso com os correligionários ligados a Juliana Brizola.

O maior fator de resistência ao vereador é a possibilidade de o partido ingressar formalmente no governo Melo. Bins Ely, embora tenha indicações na prefeitura, diz que essa possibilidade é remota.

Atual presidente, José Vecchio Filho marcou reunião para segunda-feira, às 18h30min, para discutir a sucessão. _

Emendas turbinadas

Tramita na Câmara de Porto Alegre projeto que amplia em mais do que o dobro a fatia do orçamento destinada a emendas impositivas de vereadores. A proposta é do vereador Gilvani, o Gringo (Republicanos).

Hoje, os vereadores indicam 0,65% da receita líquida, o que em 2025 equivale a R$ 58,7 milhões. A proposta de Gringo cria nova fatia para as bancadas de parlamentares, em volume ainda maior: 1% da receita.

Na prática, isso elevaria a parcela das emendas para 1,65% do orçamento, que seriam R$ 149 milhões - ou seja, mais de R$ 4 milhões por vereador. _

mirante

Será às 13h30min de segunda-feira a filiação do ex-ministro Onyx Lorenzoni ao PP, adiantada pela coluna na quinta-feira. Onyx assina ficha na sede do diretório estadual, no centro de Porto Alegre.

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) propôs restringir pedidos de vista a projetos de lei nas comissões da Assembleia. A regra atual permite um pedido por bancada,

que dura uma semana. A proposta de Victorino autoriza apenas um pedido coletivo, por três dias.

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