28 de Junho de 2025
CARPINEJAR

Shutdown

Ernesto deixou de pagar a fatura do cartão de crédito e continua comprando, acumulando juros. Tampouco quita o condomínio. Mantém em ordem o aluguel e as contas de água e luz para seguir vivendo.

Tem um salário de R$ 3 mil para um emprego de 39 horas semanais, numa rotina típica de segunda a sexta-feira, com oito horas de trabalho por dia e um intervalo para descanso. Só que, no mesmo período, os gastos atingem R$ 5.394. Está devendo R$ 2.394 todo mês.

A dívida acumulada, com um déficit mensal de R$ 2.394 e com cartão de crédito rotativo a juros médios de 44% ao mês, chegaria a um valor em torno de R$ 427 mil em 12 meses.

Ernesto não revela isso para a esposa (é casado em regime de partilha de bens). Ela nem sabe das suas finanças, mas logo ele estará com o nome no SPC e Serasa, sem perspectiva de retomada. Não terá mais conta hábil ou possibilidade de realizar transações.

Precisará de aproximadamente 142 salários inteiros de R$ 3 mil para quitar a dívida de R$ 427 mil, acumulada em um ano de uso do cartão de crédito rotativo - quase 12 anos de trabalho, sem gastar um centavo com mais nada.

Ernesto vive para pagar o passado. E o passado só avança e engole o futuro. Agora faça de conta que Ernesto é o governo federal, e que sua esposa desinformada é o eleitor, o contribuinte. É o que o governo está fazendo: arrecada mais, mas gasta ainda mais - e termina o mês no vermelho.

Neste ano, a arrecadação está prevista em R$ 2,3 trilhões. Ao longo do terceiro mandato de Lula, as despesas cresceram R$ 344 bilhões, encaminhando-se para R$ 2,415 trilhões, segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional.

Com os gastos sucessivos e galopantes acima da receita, o governo pode encerrar 2025 com um déficit primário (sem somar os juros para rolar débitos) equivalente a 0,77% do PIB, incluindo o pagamento de precatórios. O fato gera impacto direto sobre o crescimento da dívida pública, principal termômetro de solvência dos países. Projeções da IFI indicam que o governo Lula acrescentará cerca de 12 pontos percentuais à dívida em quatro anos.

Existe o arcabouço fiscal, um limite estabelecido entre 0,6% e 2,5% acima da inflação para o crescimento da despesa primária, que não pode ultrapassar 70% do crescimento da receita. Assim, para cada R$ 1 em novas receitas, devem ser gastos R$ 0,70, respeitando-se o teto de alta de 2,5%.

Só que ele é fictício. Uma das estratégias é liberar recursos do orçamento como despesas financeiras, que não são computadas como primárias e ficam de fora da regra fiscal.

Dinheiro do chamado Fundo Social (abastecido com rendas da União provenientes do pré-sal) tem servido para irrigar os programas do BNDES, o Minha Casa, Minha Vida e o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, com desembolsos estimados em R$ 74 bilhões neste ano.

O que considero como problemático: programas que cabiam no orçamento federal agora necessitam de recursos do fundo. Nossa trajetória inconsequente de gastos que excedem a receita líquida promete nos levar ao shutdown em 2027, com a paralisação da máquina pública por falta de recursos orçamentários.

Caso esse quadro se concretize, haverá interrupção de serviços públicos, atraso no pagamento de servidores e suspensão de programas sociais. Estamos quebrados. Por isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou elevar desesperadamente as receitas com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas o decreto presidencial foi derrubado com maioria esmagadora na Câmara Federal em sessão de quarta-feira.

O divórcio entre governo e eleitor é iminente. 

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