31 DE DEZEMBRO DE 2021
ARTIGO
ENFIM, TUDO VAI SER COMO ERA ANTES
O ano era 2015 e, diante de um déficit que ameaçava paralisar o Rio Grande do Sul, o governo estadual propôs aos gaúchos um enorme sacrifício: aumentar as alíquotas de combustíveis, telefonia e energia de 25% para 30% e a básica de 17% para 18%. A Fecomércio-RS foi contra. O ajuste, ao nosso ver, deveria ocorrer pela redução da despesa. Entretanto, a Assembleia Legislativa aprovou a medida.
Ficou combinado com todos os rio-grandenses que em 1º de janeiro de 2019 tudo voltaria a ser como era antes. Entretanto, um novo governo foi eleito e foi posto ser necessário manter o esforço por mais tempo. Assim, encaminhou-se um pedido de prorrogação. Mais uma vez, a Fecomércio-RS foi contra, mas a Assembleia assentiu outra vez.
A nova combinação passou a ser de mais dois anos de alíquotas elevadas. Mas que ficássemos todos tranquilos, afinal, em 1º de janeiro de 2021, tudo voltaria a ser como era antes. Passou 2019 e chegou 2020 com a pandemia, restrições à atividade econômica, e uma proposta de reforma que preservaria ad aeternum o ganho de arrecadação do aumento das alíquotas, ainda que com uma reestruturação da carga. Mais uma vez, fomos contra. Dessa vez, a proposta não prosperou, mas o governo conseguiu garantir mais um ano de alíquotas de combustíveis, telefonia e energia em 30% e a básica em 17,5%. Em 1º de janeiro de 2022, tudo, enfim, voltará a ser como era antes, há muito tempo. Um antes já quase esquecido.
O esforço infringido aos gaúchos ao longo de todos esses anos transferiu aos cofres estaduais bilhões de reais. Atualmente, a atividade mostra sinais de perda de tração, a inflação corrói o poder de compra e os juros em alta vão inibir ainda mais o consumo e o investimento. A redução do ICMS vem em ótima hora, mas é importante lembrar que chega atrasada.
Não há dúvidas de que manter o orçamento equilibrado sempre vai ser uma prioridade, mas há formas para promover o equilíbrio. Ajustar pelo lado da receita é sempre mais fácil para quem arrecada, mas é muito difícil para quem paga. E nós pagamos muito e por muito tempo. Enfim, esse tempo acabou. Que os próximos governantes não nos peçam novos sacrifícios, mas sim façam a sua parte: controlem as despesas, o que deveria ter sido feito lá atrás, desde o princípio.
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