AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS
Judiciário anuncia repasse de R$ 180 mi
O Poder Judiciário anunciou repasse de R$ 180 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O aporte será destinado a 95 municípios que decretaram estado de calamidade pública em razão da enchente. O pagamento foi oficializado na manhã de sexta-feira no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O montante tem origem em multas e penas pecuniárias. Somente dos Tribunais Regionais Federais foram recebidos R$ 55,8 milhões, enquanto dos Tribunais Estaduais foram cerca de R$ 75 milhões, além de recursos da Corregedoria-Geral de Justiça do RS, de depósitos judiciais e extrajudiciais e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entre outras fontes.
- O Poder Judiciário nunca esteve e não está alheio às necessidades da nossa sociedade. E iremos continuar, especialmente aproveitar para ter uma união cada vez maior com os agentes políticos e chegar na população. Numa calamidade, sabemos que tem muita coisa ainda por fazer - afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto.
A iniciativa partiu de um encaminhamento feito pelo presidente do TJ-RS, no começo de maio, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Em depoimento gravado, Barroso destacou a colaboração dos tribunais.
- É uma tragédia que a natureza tenha escolhido o RS para mandar esse alerta para todos nós, que a mudança climática e o aquecimento global vão impactar nossas vidas. Estamos vendo que o futuro chegou - disse.
O valor será encaminhado para a Defesa Civil, que fará o repasse aos municípios. Cabe às prefeituras aplicar o recurso nos trabalhos de reconstrução.
- Você vai ter municípios recebendo desde R$ 700 mil até municípios de maior população que vão receber cerca de R$ 5 milhões, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - explicou o governador Eduardo Leite.
No caso de Porto Alegre, o valor será de R$ 5,2 milhões. - Todos os recursos são muito bem-vindos neste momento. A prefeitura está empenhando esforços estruturais e financeiros, mas sozinha não dá conta deste enfrentamento - afirmou o prefeito Sebastião Melo.
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