15 DE JUNHO DE 2024
OPINIÃO DA RBS

COLABORAÇÃO PELO SALGADO FILHO

A volta das operações no aeroporto Salgado Filho é decisiva para o processo de recuperação do Rio Grande do Sul ocorrer da forma mais célere possível. Para essa agilidade se materializar, é indispensável que todas as partes envolvidas trabalhem com equilíbrio e espírito colaborativo, ajudando-se mutuamente. Ruídos e desconfianças criam incertezas e jogam contra este objetivo. Perde o Rio Grande do Sul.

Em nome dos interesses do Estado, espera-se que o governo federal e a concessionária Fraport, no encontro previsto para a próxima terça-feira, dediquem-se a um diálogo desarmado e direcionado à busca de soluções que agilizem o retorno das operações aeroportuárias no Salgado Filho. Todos os esforços devem ser direcionados para que pousos e decolagens de voos comerciais voltem a ocorrer antes de dezembro, prazo até agora conhecido.

Podem até existir questões técnicas incontornáveis em um prazo curto, como as que têm relação com a segurança na pista. Isso ainda se saberá. Mas não é admissível que persista qualquer impasse em torno de discussões administrativas, de interpretação de contrato ou relativas a divergências acerca da legislação sobre concessões. São temas que exigem um consenso imediato.

Se governo e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconhecem que a Fraport tem direito a receber cerca de R$ 290 milhões por desequilíbrio no contrato causado pela pandemia, que se enderece logo a efetivação do repasse. É compreensível que a companhia, agora, busque segurança para fazer novos investimentos necessários para reequipar o aeroporto, uma vez que não recebeu ainda os recursos referentes às perdas causadas pela limitação de operação ocasionada pela covid-19. De outro lado, não é adequado o uso de bravatas, como a ameaça de devolver a concessão.

É preciso definir logo pontos pendentes e estabelecer um plano de trabalho baseado na confiança mútua. Se poder concedente e concessionária fizerem tudo o que está aos seus respectivos alcances, será possível ter esperanças mais palpáveis de que o aeroporto terá condições de reabrir antes de dezembro.

Uma série de atividades econômicas depende da volta do Salgado Filho. Algumas diretamente, como turismo, eventos e mesmo o transporte de cargas de maior valor agregado que precisam de agilidade na entrega. Outras são afetadas de maneira indireta pela dificuldade de se fazer negócios com uma praça que ficou com uma disponibilidade de transporte aéreo muito aquém da demanda.

Mesmo com o uso da Base Aérea de Canoas e o aumento da utilização de outros terminais do Interior, como o Hugo Cantergiani, de Caxias do Sul, a oferta de voos segue bastante abaixo do mínimo necessário. O Estado vive hoje quase um isolamento, condição que tem de ser revertida brevemente. É dever das partes envolvidas aparar as arestas e se associar de fato na tarefa de reabrir o Salgado Filho antes de dezembro.