Poupem nossa paciência, senhores vereadores
Passada a eleição, vereadores de Porto Alegre estão tirando o eleitor para bobo. Fomos às urnas em 6 de outubro para eleger 35 vereadores. Eram 36, mas como a população baixou no último censo, a Câmara perdeu uma cadeira. Os próprios vereadores aprovaram o projeto que reduziu o número de vagas. E agora tem sido debatida a possibilidade de fazer nova revisão e ampliar para 37. Qual é a lógica dessa manobra? Aumentar o número de cadeiras com base em uma atualização da população, feita por estimativa do IBGE.
Tenham paciência, senhores vereadores e vereadoras. Porto Alegre pode muito bem ficar com 35 vereadores - e talvez nem precisasse tantos, dada a contribuição zero de alguns dos atuais vereadores (inclusive de parte dos reeleitos) ao longo dos quatro anos de mandato. Querer aumentar o número de cadeiras depois da eleição é de um casuísmo capaz de corar frade de pedra, para usar uma expressão popularizada por Ciro Gomes.
Aumentar o número de cadeiras é deboche
Um vereador em Porto Alegre ganha R$ 18 mil. Vai passar para R$ 23,4 mil em 2025. Além disso, cada um tem R$ 13,27 mil mensais disponíveis a título de despesas de gabinete. Pode ter até sete assessores. E ainda dispõem, em 2024, de um total de R$ 1,6 milhão em emendas ao orçamento da prefeitura. Não são os mais de R$ 600 mil, só em salários, que esses dois vereadores extras custarão aos cofres públicos o problema. É o deboche em mudar as regras do jogo depois do jogo jogado para acomodar suplentes ou recalcular o tamanho das bancadas.
O projeto foi protocolado na última quarta-feira pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil), que não se reelegeu e poderia se beneficiar com o aumento do número de cadeiras. Teve o apoio de dois vereadores que ficaram na suplência, Mônica Leal (PP) e Idenir Cecchim (MDB). A proposta ainda teve as assinaturas de Adeli Sell (PT), Airto Ferronato (PSB), Fernanda Barth (PL), Hamilton Sossmeier (Podemos), Lourdes Sprenger (MDB) e Márcio Bins Ely (PDT). _
O vereador Ramiro Rosário (Novo) alerta para a insegurança jurídica que causaria o aumento de cadeiras depois da eleição. Caso essa aberração seja aprovada, há risco de anulação da eleição, que foi realizada para 35 vereadores.
Projetos que fazem a diferença devem inspirar prefeitos
Projetos de prefeituras de diferentes regiões do Estado foram premiados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira. O 6º Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal selecionou iniciativas em 16 categorias diferentes.
A coluna dá início hoje a uma minissérie que vai abordar vencedores da premiação, como forma de valorizar boas práticas e iniciativas que possam servir de exemplo para outros municípios.
Dois projetos de Passo Fundo, cidade em que o prefeito Pedro Almeida (PSD) se reelegeu, ganharam troféus de primeiro lugar: a Escola Pública de Música Yamandu Costa ganhou na categoria Cultura e Economia Criativa, e o Programa de Incentivo à Leitura Boralê venceu na de Educação.
Na escola de música, alunos da rede pública participam de um projeto de extensão no turno inverso. Os estudantes têm aulas com instrumentos de cordas, percussão e sopro.
- A escola tem sede própria e interlocução com os bairros através de quatro unidades, que fazem a captação dos alunos que têm habilidade para a música. Hoje temos uma miniorquestra - orgulha-se o prefeito.
Já o Programa Boralê incentiva o consumo de livros entre os jovens. O projeto concede aos 18 mil alunos da rede municipal um "passaporte da leitura". O documento, similar ao usado em viagens, é preenchido a partir de uma "trilha de conhecimento literário". O aluno marca visitação de bibliotecas, livrarias, espaços voltados à leitura. O passaporte ainda inclui um vale-livro, que os alunos podem trocar nas livrarias do município. _
Maiores bancadas devem ser excluídas da presidência
Com cinco vereadores cada um, PSOL e PT formarão as maiores bancadas na Câmara de Porto Alegre a partir de 2025 e devem novamente ficar fora do rodízio para a presidência. Seus líderes não têm sido chamados para as conversas sobre a composição da Mesa Diretora.
O PL, com quatro vereadores, deverá presidir a Câmara no primeiro ano. Por ser a mais experiente, a vereadora Comandante Nádia é cotada, mas enfrenta a oposição da esquerda, que prefere Mauro Pinheiro, do PP. O partido elegeu três vereadores, mesmo número do MDB e do Republicanos.
A federação PSDB-Cidadania, que elegeu quatro vereadores, deve ocupar a presidência em um dos anos do rodízio.
Se prevalecesse o espírito que norteia o acordo na Assembleia Legislativa, a presidência ficaria com PT (a federação com o PCdoB elegeu 7 no total), PSOL (5), PL (4) e PSDB- Cidadania (4). _
Miola para o TCU
Um dos mais respeitados conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola está sendo cogitado para um cargo de ainda maior responsabilidade: o de ministro do Tribunal de Contas da União.
O nome de Miola foi lançado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, em um jantar na quarta-feira, com a presença do governador Eduardo Leite, dos presidentes da Assembleia, Adolfo Brito, e do Tribunal de Justiça, Alberto Delgado Neto, do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, do defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria, e do prefeito Sebastião Melo. _
mirante
O Tribunal Regional Eleitoral fará na segunda-feira, às 16h30min, a reinauguração simbólica da Central de Atendimento ao Eleitor, na Rua Sete de Setembro, 730, que ficou totalmente alagada na enchente de maio.
Com a eleição de Giovani Feltes para a prefeitura de Campo Bom, Marco Alba tornou-se o primeiro suplente da bancada federal do MDB.
Para que Marco Alba assuma na Câmara, é preciso que o governador Eduardo Leite chame Márcio Biolchi para o secretariado, o que não é impossível. Alceu Moreira e Osmar Terra, mais próximos de Alba, jamais seriam.
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