06 DE JUNHO DE 2020
PATRIMÔNIO HISTÓRICO

O que prevê a concessão do Mercado

A prefeitura de Porto Alegre detalhou, na sexta-feira, o edital de concessão do Mercado Público. A gestão do tradicional ponto de comércio da Capital será cedida à iniciativa privada pelos próximos 25 anos. Em uma transmissão pelas redes sociais, o Executivo municipal detalhou algumas regras do certame. Entre elas, está a garantia da continuidade, por quatro anos, dos atuais permissionários.

- Depois desse período, os permissionários passarão a ser locatários e irão negociar diretamente com a concessionária. Mas eles terão cláusula muito forte de preferência. Qualquer proposta de terceiros poderá ser coberta pelo atual locatário - informou o secretário de Parcerias Estratégicas da Capital, Thiago Ribeiro.

A nova concessionária terá de realizar reformas no espaço. Estão previstas melhorias na drenagem de águas, nos sanitários e na fachada do prédio. Além disso, o Mercado Público deverá contar com sistema de monitoramento com câmeras interligadas a uma central da prefeitura. O novo gestor terá de executar todas as obras sem a necessidade de fechamento do local.

Em outubro do ano passado, o Executivo recebeu sugestões para o projeto de concessão. Uma audiência pública reuniu cerca de 200 pessoas no Auditório Araújo Vianna - entre eles, representantes de religiões com matrizes africanas. Eles solicitaram a garantia do acesso ao assentamento Bará, na área central do andar térreo. No edital, estão liberadas as manifestações religiosas populares de caráter cultural e sem fins lucrativos.

Propostas

A prefeitura informou ainda que não será permitida a comercialização de vestuários, calçados, eletrônicos, móveis e utilidades domésticas, que não estão na linha atual de produtos oferecidos.

Conforme o edital, o valor total em investimentos diretos e operacionais será de R$ 85,9 milhões. A outorga minima inicial será de R$ 17,8 milhões - R$ 11 milhões menor do que havia sido proposto em consulta pública. A redução, segundo a prefeitura, se fez necessária devido à covid-19.

- Fizemos revisão total do modelo devido aos efeitos da pandemia, com menos possibilidade de aglomeração, que reduziu o potencial do negócio - justificou Ribeiro.

A prefeitura começa a receber propostas a partir de 31 de julho e prevê a assinatura com vencedor no quarto trimestre.

EDUARDO PINZON