18 DE JANEIRO DE 2020
ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA, ONTEM E HOJE
Presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), professor da Escola de Direito da PUCRS, advogado | pedro@pedroadamy.com.br

"Portugal, ao tomar posse da terra nova, cuidou de uma coisa só: o Fisco. A colônia existia para o Fisco. A Fazenda Real era tudo e os interesses do povo eram nada. O Fisco organizou-se cá muito a cômodo, sem respeitar coisa nenhuma além do seu interesse - pessimamente entendido, aliás. Vieram depois a Independência, a Monarquia, a República, e em todas estas mudanças se mexeu em tudo, menos no Fisco... Não haverá progresso possível enquanto não houver mudança na mentalidade a este respeito."

A transcrição acima é do livro Mr. Slang e o Brasil, de Monteiro Lobato. Conhecido como criador do Sítio do Picapau Amarelo, ele foi um importante crítico social no início do século passado. Publicado em 1927, o livro traz as opiniões de Mr. Slang, um inglês fictício que vive no Rio de Janeiro e analisa as mazelas que afligem o país. Em um dos capítulos, Lobato traça um panorama do sistema tributário brasileiro da época, focando na elevada carga fiscal e na burocracia imposta ao cidadão.

Qualquer semelhança com a realidade atual não é mera coincidência. Ano após ano, temos novos recordes de arrecadação, com o contribuinte trabalhando mais de quatro meses apenas para pagar seus impostos. Isso sem contar a burocracia que consome recursos preciosos, que poderiam ser usados para aumentar a produtividade, gerando mais empregos e melhorando a renda dos trabalhadores. Isso demonstra que, acima de tudo e de todos, está o interesse em arrecadar cada vez mais.

Com o ano que se inicia, é nosso dever exigir uma reforma tributária que otimize e reduza os gastos públicos, torne menos burocrática a administração tributária e, acima de tudo, seja mais justa na distribuição da carga tributária entre os contribuintes. Em verdade, é urgente uma mudança de mentalidade, com uma reforma que busque não apenas aumentar a arrecadação, mas, sim, o equilíbrio entre as reais necessidades financeiras do Estado e os direitos dos contribuintes. Usando as palavras de Mr. Slang, escritas há quase um século e válidas ainda hoje: "Com o regime de impostos que tem, com os vícios burocráticos que alimenta, ainda é muito que o Brasil faça o que faz".

PEDRO AUGUSTIN ADAMY