25 DE JANEIRO DE 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bolsonaro contraria Guedes e nega possibilidade de imposto do pecado

Em entrevista após chegar em Déli, na Índia, na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá nenhum imposto do pecado, sobre produtos açucarados, álcool e cigarro, contradizendo o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes havia pedido que sua equipe estudasse a possibilidade de tributar esses produtos.

- Ô Moro, aumentar a cerveja não, hein Moro. Acho que o Moro gosta de uma cervejinha. Será que ele gosta? - disse Bolsonaro, confundindo Guedes com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Segundo Bolsonaro, a orientação do governo é não ter "qualquer majoração de carga tributária".

Depois, reiterou, acertando o nome do ministro:

- Ô Paulo Guedes, eu te sigo 99%, mas aumento no preço da cerveja, não.

O ministro da Economia pediu ao grupo responsável pela reforma tributária que faça simulações para reagrupar numa mesma categoria todos os produtos que possam ser prejudiciais à saúde.

A lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como diabetes.

A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.

Segundo Bolsonaro, não haverá tributação nem sobre álcool, nem sobre os outros produtos que são prejudiciais à saúde.

- Não tem como aumentar a carga tributária, todo mundo consome algo de açúcar - afirmou o presidente.

Foi durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que Guedes cogitou a nova tributação. Além disso, um dos objetivos do governo na atualização é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras.

O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado.

As duas propostas que estão nas Casas já preveem, além do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado), um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar.

Agenda

Bolsonaro chegou para visita oficial de três dias à Índia. No sábado, participaria de reuniões com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e outras autoridades do país, e de banquete oferecido pelo anfitrião.

Neste domingo, o presidente brasileiro é o convidado de honra para participar do desfile do Dia da República na Índia.

E, na segunda-feira, Bolsonaro tem agenda para fazer a abertura do seminário empresarial Brasil-Índia. De lá, irá para o Taj Mahal, um dos principais e mais famosos pontos turísticos, que será fechado para o presidente e sua comitiva.