O leão não espera
O prazo final para o acerto de contas com o leão está chegando: até o dia 31 de maio os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 precisam entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal já recebeu cerca de 15 milhões declarações, mas, para este ano, são esperadas mais de 34 milhões. Ou seja, muitos brasileiros ainda estão em falta com o fisco. Para quem ainda não começou a juntar seus documentos e notas para a declaração, o advogado tributarista Claudio Pimentel dá a dica:
- Quanto antes eu faço, antes eu me livro dessa tarefa e menos erros são cometidos. O mais importante é que há aspectos que vão doer diretamente no bolso. Fazendo a declaração com tempo, é possível corrigir algumas pendências e procurar documentos que ajudam a engordar a restituição.
Claudio conta que gosta de brincar com seus clientes, alertando que o apelido de "leão" não é por acaso e que cair na malha fina pode se tornar uma grande dor de cabeça. Por isso, o especialista também orienta sempre que seja feita uma revisão da declaração, mesmo que você tenha optado por contratar um contador.
- São detalhes importantes. Esses profissionais geralmente ficam sobrecarregados nesse período e existem aspectos da declaração que uma revisão simples do contribuinte evita um problema maior com a Receita - aconselha.
Faça os cálculos e escolha entre a declaração com desconto simplificado ou completa. Em geral, se os gastos somarem mais que 20% do total da sua receita, é melhor a completa. Exames de covid-19 realizados em laboratórios e hospitais podem entrar na dedução, desde que apresentada a nota fiscal. Você pode destinar até 3% do imposto devido para fundos ligados ao estatuto da criança e do idoso.
Mais crianças são registradas sem pai no RS
Os primeiros meses do ano mostram aumento no número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento no Estado. No primeiro trimestre, foram 1.920 casos, o equivalente a 6,08% dos documentos emitidos pelos cartórios do Rio Grande do Sul. De janeiro a março de 2021, foram 1.868 - ou 5,59% do total. Os dados estão no Portal da Transparência do Registro Civil, disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Os percentuais no RS em 2021 (5,64%) ficaram estáveis em relação ao ano anterior (5,69%), mas nota-se crescimento dos registros apenas com o nome da mãe ao longo do tempo. Em 2018, a taxa era de 4,5% e, em 2019, passou para 5,51%. Os dados do primeiro quarto do ano, se confirmados nos próximos meses, apontam para a continuidade do aumento do número de pais ausentes. O quadro se repete em Porto Alegre. Na Capital, o percentual era de 4,2% em 2018, mas ano passado alcançou 6,9%.
Em todo o RS, apenas no ano passado 7.146 recém-nascidos ganharam uma certidão de nascimento somente com o nome da mãe. Vale lembrar que, mesmo quando o pai é ausente ou se recusa a fazer o registro, a figura materna pode indicar o nome do homem que diz ser o pai para o cartório dar início a um processo de reconhecimento da paternidade por via judicial.
Alguns municípios gaúchos têm taxas bem mais altas do que a média estadual. Embora em certos casos exista arredondamento, o Portal da Transparência do Registro Civil indica que 24 cidades tiveram no ano passado percentual de ao menos 10% de crianças registradas sem pai na certidão. Veja a lista abaixo.
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