10 DE JULHO DE 2021
POLÍTICA +

Privatização da Corsan deve ser protocolada na segunda

Se tudo correr como planejado no Palácio Piratini, o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a privatizar o controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) começará a tramitar na Assembleia Legislativa na segunda-feira. O texto receberá os ajustes finais durante o final de semana.

A proposta deve ser encaminhada em regime de urgência, que prevê a votação em 30 dias. Desse prazo, deve ser descontado o período do recesso parlamentar, que vai do dia 17 ao dia 31 de julho.

Junto do texto que trata da privatização, chegará ao Legislativo um projeto que reúne em um bloco de saneamento os 316 municípios que atualmente mantêm contrato com a companhia. Esse mecanismo viabiliza a manutenção, pela empresa, do subsídio cruzado, pelo qual municípios maiores ajudam a viabilizar o tratamento de água e esgoto dos menores.

Mais tarde (provavelmente após o recesso de julho), será enviado à Assembleia um terceiro projeto, que divide os outros 181 municípios em blocos regionais, como orienta o novo marco legal do saneamento.

Embora a adesão ao conglomerado seja voluntária, visto que a concessão para o serviço de água e esgoto é municipal, somente as prefeituras que participarem desses agrupamentos poderão acessar financiamentos com recursos do governo federal para atingir as metas do novo marco.

A garantia da criação desses blocos foi solicitada publicamente ao governo pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), no mês passado. O deputado argumenta que o instrumento é necessário para que a Corsan não perca o valor de mercado e também para reduzir a resistência dos prefeitos à privatização.

aliás

Para obter a autorização da Assembleia à proposta de repassar o controle acionário da Corsan à iniciativa privada, o governo precisa do apoio de pelo menos 28 dos 55 deputados. A previsão é de que o projeto chegue ao plenário no início de setembro.

Assembleia fará consulta pública

Assim que receber do governo do Estado os projetos que tratam da privatização da Corsan e da criação dos blocos regionais de saneamento, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, deve colocá-los em consulta pública no site do Legislativo. Será o primeiro teste de uma das principais mudanças propostas por Gabriel na reforma do regimento interno da Casa, apresentada em junho.

A consulta permitirá que cidadãos e entidades opinem sobre o conteúdo do texto pela internet. As sugestões e críticas serão compiladas e divulgadas publicamente, além de serem repassadas aos deputados antes da votação.

Aniversário com nova sede

Na véspera de completar 20 anos de existência, celebrados neste sábado, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) recebeu pela primeira vez uma sede própria para abrigar a reitoria. Antes administrada em um prédio alugado na Rua 7 de Setembro, no Centro de Porto Alegre, a reitoria passará para o imóvel da Rua Washington Luiz que sediava a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).

O termo de cessão do prédio foi assinado na sexta-feira pelo governador Eduardo Leite. O restante da estrutura da Cientec, que abrange oito áreas de pesquisas, 25 laboratórios e mais de cem equipamentos também será repassado à Uergs.

Por enquanto, somente a reitoria funcionará no local, mas a ideia é que, após a solução de entraves jurídicos, o complexo se torne o campus central da Uergs em Porto Alegre, que hoje fica no bairro Agronomia. A estimativa do reitor Leonardo Beroldt (ao centro), é de que R$ 2,5 milhões sejam economizados por ano com a locação de imóveis.

A transferência da sede marca o início do Projeto Uergs 20+, um plano de ações e crescimento da universidade para os próximos 20 anos.

Depois da cerimônia, Leite, Beroldt e o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb (à esquerda), circularam entre os prédios.

Colaborou Isabella Sander

Convite ao ministro

Depois da cerimônia em que foi condecorado com a Medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa, na sexta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi surpreendido por um convite de filiação partidária. O gesto partiu do presidente estadual do PP, Celso Bernardi, que entregou a Tarcísio um bóton do partido.

De acordo com Bernardi, o convite foi feito em nome do senador Luis Carlos Heinze, pré-candidato ao governo do Estado, e dos deputados do PP gaúcho.

- Fiz uma insistência em nome dos nossos deputados e do senador. Ele disse que está pensando no assunto - relatou Bernardi.

No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que Tarcísio concorresse ao governo de São Paulo em 2022, mas o ministro não deu declarações públicas sobre o assunto.

Vacinas vencidas

Na pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a pandemia, 32 prefeituras do país relataram ter recebido ao menos um lote de vacinas fora do prazo de validade. Esse contingente representa 1,2% dos por 2.653 municípios que responderam ao questionamento. Na mesma sondagem, nove prefeituras relataram que os imunizantes passaram da data de validade depois de recebidos.

O levantamento mostrou ainda que, na maioria das cidades, as pessoas tentam escolher a vacina que receberão. Ao todo, 1.860 prefeituras registraram casos assim, enquanto 792 disseram que não houve registro. Apenas 16 cidades informaram que permitem a escolha.

faleceu na sexta-feira, aos 82 anos, a mãe do ex-deputado beto albuquerque (PSB), vanir teresinha turra de albuquerque, por complicações decorrentes da covid-19. há duas semanas, o pai do político, telmo albuquerque, de 85 anos, também foi vitimado pela doença.

PAULO EGÍDIO - INTERINO