13 DE NOVEMBRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

O EXEMPLO DA SEGURANÇA

De tanto receber serviços públicos precários, incompatíveis com a alta carga tributária a que cidadãos são submetidos, a sociedade brasileira - incluída a gaúcha - muitas vezes parece resignada com o pouco que o Estado demonstra ser capaz de devolver. Daí resultam uma espécie de desesperança e a aceitação de um destino que aparenta ser imutável diante de uma máquina emperrada e pesada, presa a corporativismos, condenada a fazer má alocação de recursos e incapaz de atender às necessidades mais básicas da comunidade.

Um dos mais importantes serviços públicos, ao lado da educação e da saúde, é a segurança. Até meados da década passada, a população do Rio Grande do Sul, especialmente nas grandes cidades, se mostrava atônita e amedrontada pela escalada da criminalidade e da violência, com números de delitos como homicídios, latrocínios e roubos que não paravam de subir. Uma guinada na condução da área no Estado, aliada a outros fenômenos ligados a facções criminosas, deu início à reversão das estatísticas, especialmente a partir de 2017. 

Os dados divulgados na quinta-feira pela Secretaria de Segurança Pública confirmam e consolidam essa tendência, com a continuidade da queda de quase todos os crimes, especialmente os mais violentos. De janeiro a outubro, foram registradas 1.443 ocorrências de delitos contra a vida. Embora ainda elevada, é a menor quantidade da série histórica iniciada em 2012, com uma redução de 47% em relação ao auge para o período, em 2017. A exceção são os feminicídios, apesar da queda observada isoladamente em outubro, o que requer uma atenção especial das autoridades, principalmente quanto à prevenção, para que também entrem em uma trajetória descendente.

Ao longo dos últimos anos, no entanto, junto à dedicação dos homens e mulheres das corporações da área, uma série de medidas ajudou a mudar significativamente o quadro da criminalidade no Estado. Líderes de facções foram transferidos, a tecnologia permitiu avanços como o cercamento eletrônico e o reconhecimento facial, a aposta na integração das polícias mostrou-se acertada, o programa RS Seguro - que focou nas cidades mais violentas do Estado - deu resultados e o pioneiro Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) permitiu que empresários destinassem até 5% do ICMS devido ao Estado para os recursos serem aplicados na aquisição de veículos, armas, munições e outros itens.

Ao que parece, a soma de medidas e programas permitiu progressos no combate e na prevenção da criminalidade. Vidas e patrimônios ficaram mais protegidos e, mesmo que o Estado ainda esteja longe de índices ideais e civilizados, dissipou-se em parte a sensação de extrema insegurança que assolava a população poucos anos atrás. É um sinal de que a gestão na área caminha no sentido correto.

Se foi possível obter melhores indicadores na segurança, com impacto na vida real, é preciso acreditar que se possa melhorar também o desempenho na educação e na saúde, outros dois serviços essenciais prestados pelo poder público. As receitas por certo não são as mesmas, embora por trás exista a mesma necessidade de perseguir o equilíbrio fiscal e a racionalização do uso dos recursos, para que não faltem as verbas necessárias nas frentes prioritárias para a população, especialmente para os que mais carecem do amparo do Estado. Diagnósticos, propostas e recursos humanos empenhados no esforço de avançar não faltam. Uma sociedade segura, saudável e com melhor nível educacional tem mais qualidade de vida e coloca mais facilmente o território onde habita na trilha do desenvolvimento.