17 DE SETEMBRO DE 2022
EUGÊNIO ESBER

O FISCO E A GALINHA

O ministro Paulo Guedes, que exibe um dos mais notáveis desempenhos entre ministros da Economia de um mundo colapsado pela pandemia e por uma guerra no Leste Europeu, afirmou em evento com empresários e executivos do setor automotivo uma diretriz que merece a reflexão de todos. Sustentou ele, na verdade reiterou, a disposição de simplesmente eliminar da vida brasileira o Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI - tributo que em sua opinião deveria se chamar ICPI, ou "Imposto Contra Produtos Industrializados". 

Para ilustrar o que vê como um absurdo a conspirar contra os esforços de reindustrialização do país, Paulo Guedes fez uma frase curta e autoexplicativa. "A empresa nem começou a produzir ainda e já está devendo." Devendo impostos, quis dizer.

A manifestação do ministro me transportou ao início da década passada. Em um seminário da revista Amanhã para premiar as 500 maiores empresas do Sul, ouviu-se o então presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, descrever as peripécias do empreendedor para ir em frente enquanto escuta, em seus calcanhares, o rosnar do fisco babando de volúpia e impaciência. "É um sistema antidesenvolvimento: se você vai construir uma fábrica, já paga impostos desde a aquisição dos equipamentos, o que não faz sentido nos países desenvolvidos, onde o empreendedor é incentivado a usar força máxima dos seus recursos para o investimento que vai fazer", compara Johannpeter.

É claro que a extinção do IPI não terá, por si, o mágico efeito de promover um boom industrial, e terá de vir acompanhada por medidas que o próprio ministro vem defendendo, como a mudança na matriz de transporte em favor de hidrovias e ferrovias, já em curso, e a criação de condições para uma oferta abundante, e sobretudo barata, de energia. Até mesmo no campo tributário, a importância do IPI é relativizada por experts como o advogado Milton Terra Machado, que é enfático em sugerir que há tributos mais relevantes para aliviar o fardo fiscal que pesa sobre os ombros de quem tenta produzir, caso da Cofins, por exemplo. 

Mas é alentador ver que desde 2019 Guedes e seus assessores colocam em prática um esforço contínuo para reduzir ou mesmo zerar o IPI e outros impostos federais em milhares de itens. E, mais auspicioso ainda, é a constatação de que aliviar a carga de tributos sobre empresas e sobre famílias vem resultando em aumento de arrecadação, pelo efeito virtuoso sobre os níveis de consumo e investimento - vale dizer, sobre a própria pulsação da economia em geral.

Enfim, e com todas as ressalvas que a cautela impõe, parece estar se demonstrando a validade dos estudos do norte-americano Arthur Laffer, que indicam a possibilidade de um governo arrecadar mais quando modera o seu apetite fiscal e engorda, em vez de matar, a galinha dos ovos de ouro.

EUGÊNIO ESBER