02 DE OUTUBRO DE 2021
FLÁVIO TAVARES

MAPA DA MINA

A declaração do governador Eduardo Leite de que a Mina Guaíba, de carvão a céu aberto à beira do Rio Jacuí, "não vai sair" e é um assunto "arquivado" foi recebida com euforia. Essa mina em terras de banhado a 12 quilômetros da Capital é, em si, nefasta à saúde da população da área metropolitana.

Médicos, biólogos e geólogos advertiram sobre o horror, que, em poucos anos, pode fazer do Guaíba um lago de águas putrefatas, além do maléfico "material particulado" no ar. Sem tocar nisto, Leite limitou-se a falar da "carbonização", para mostrar-se moderno e atual.

Assim, como na marchinha de Carnaval, "nem tudo o que reluz é ouro", agora surgem dúvidas sobre o significado real do que ele disse. Em minuciosa análise das declarações do governador, o Comitê de Combate à Megamineração no RS alerta que "Leite mente ao afirmar que o processo está arquivado". Lembra que o processo "foi suspenso" por decisão judicial para que a mineradora Copelmi sane as omissões do Estudo de Impacto Ambiental apresentado à Fundação do Meio Ambiente. Ademais, tramitam outros três processos judiciais, sobre os riscos à água, à pesca no delta do Rio Jacuí e aos danos do eventual polo carboquímico.

Frisa ainda o comitê que "segue em vigor" o protocolo de intenções firmado entre o governo estadual e a mineradora para postergar o ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos até de outros Estados e importados. Ao ser implantada a mina, o protocolo prevê que o governo irá diferir o ICMS pelo prazo mínimo de 15 anos, com o que R$ 54 milhões anuais de tributos não iriam para o Tesouro estadual.

Estes fatos definiriam as palavras de Eduardo Leite como mero gesto eleitoral do pré-candidato a presidente da República. A declaração de que "a mina não sai" foi dada a um "podcast" de São Paulo, na tentativa de o governador gaúcho lá aparecer como defensor do meio ambiente, pois a ciência e a ONU apontam o carvão como fonte das perversas mudanças climáticas.

O verdadeiro mapa da mina estaria, assim, bem distante do que disse o governador, pois não se revogou o Plano Estadual do Carvão do governo Sartori, adotado por Leite.

O histórico do atual governador não favorece o meio ambiente. Em 2018, ele promoveu mudanças no Código Ambiental que facilitaram a poluição e alteraram pontos essenciais à proteção florestal. Mudou ainda a lei dos agrotóxicos, permitindo aqui o uso de pesticidas proibidos na própria origem.

Euforia e demagogia rimam sem poesia.

Jornalista e escritor - FLÁVIO TAVARES