09 DE OUTUBRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

RESPONSABILIDADE E PERSISTÊNCIA

Por anos a fio, tratar das finanças do Rio Grande do Sul significava esmiuçar números sombrios, escancarar déficits gigantescos e apresentar perspectivas pouco animadoras. Junto à penúria vinham as queixas com a precarização dos serviços públicos, as frustrações pelos investimentos cada vez menores e, mais recentemente, as lamúrias pelos salários do funcionalismo atrasados. Não há a ilusão de que as dificuldades estruturais do Estado foram finalmente contornadas, de que o tão esperado equilíbrio orçamentário duradouro foi conquistado e os gaúchos passaram a contar com educação, saúde e segurança de primeiro mundo. 

Os desafios pela frente ainda são imensos, mas é inegável que, com as reformas, privatizações e responsabilidade fiscal, a situação do caixa do Piratini é mais administrável e com um horizonte não tão soturno. Uma prova são os anúncios feitos nos últimos meses de investimentos significativos com recursos próprios em áreas como saúde, infraestrutura e inovação.

Os dados que atestam este quadro foram mostrados na quinta-feira pela Secretaria Estadual da Fazenda, ao serem detalhados os números do Relatório de Transparência Fiscal (RTF) dos dois primeiros quadrimestres do ano. Um dos indicadores aponta que, pela primeira vez desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, o Rio Grande do Sul conseguiu ter a dívida consolidada bruta abaixo do teto previsto na legislação, de no máximo 200% da receita corrente líquida. 

O documento indica ainda que, após 10 anos, o Estado contabilizou despesas com pessoal abaixo do patamar de 60% também da receita líquida, pela metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com um significativo incremento na arrecadação, o Rio Grande do Sul fechou os primeiros oito meses do ano com superávit de R$ 1,7 bilhão, ante déficit de R$ 753 milhões em igual período de 2021.

Parte do resultado capta reflexos positivos das reformas administrativa e da Previdência. Na coluna da receita, entretanto, há valores extraordinários, como de privatizações. A elevação da arrecadação de ICMS é fruto da recuperação da economia ao longo de 2021 e da inflação. Para 2022, no entanto, permanecem algumas incógnitas. A alíquota geral de ICMS e as que incidem sobre combustíveis, energia e telecomunicações serão reduzidas para os patamares de 2015, como já era previsto. A atividade econômica no país, por outro lado, é motivo de preocupação, devido às constantes revisões para baixo nas previsões para o PIB do próximo ano e a inflação, que agora engorda o caixa, tende a ser bem mais branda. O quadro de incertezas se completa por pressões nas despesas, como aumento do piso do magistério.

A crise financeira crônica do Estado não foi construída do dia para a noite. É resultado de décadas de endividamento, gestões perdulárias e excesso de benesses para determinados grupos de interesse, obtidos por meio de pressão política. Sair definitivamente do atoleiro também demandará tempo e só será possível com perseverança e alguns sacrifícios. É preciso persistir na responsabilidade fiscal, priorizando a qualificação dos serviços públicos básicos, dos quais dependem grande parte da população. Assim, pode-se celebrar os resultados financeiro até aqui, desde que com a devida moderação.