Medidas de Trump aceleraram o cerco a Jair Bolsonaro
Em seu afã de transformar política externa em favorecimento dos amigos, o presidente dos EUA, Donald Trump, acelerou o cerco a Jair Bolsonaro. O julgamento do ex-presidente brasileiro provavelmente terminará em setembro, com a sentença expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas as declarações de Trump obrigaram a Justiça a tomar medidas extras para evitar a possível fuga de Bolsonaro ou seu refúgio em alguma embaixada em Brasília - americana, argentina ou húngara, nesta ordem.
A articulação iniciada por Eduardo Bolsonaro nos EUA, no intuito de eximir o pai do jugo da lei, acabou por potencializar sua derrocada. Nos últimos dias, Trump elevou o tom - primeiro, era a ameaça de imposição de tarifas em 50% ao Brasil, o único país no mundo cuja metralhadora-giratória do americano atingirá uma nação cuja relação comercial é superavitária.
Depois, sua ordem foi determinante para que o Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (em inglês, USTR) iniciasse uma investigação tão esdrúxula que colocou no mesmo balaio plataformas digitais, suposta preocupação com o desmatamento na Amazônia, etanol e Pix. Por fim, uma carta assinada pessoalmente por Trump exigindo anistia de Bolsonaro feriu ainda mais a soberania nacional e tratou o Brasil como uma república bananeira.
O compadrio de Trump fez a PF desconfiar de que Bolsonaro estava próximo de iniciar uma operação definitiva para escapar. Agora, caso Bolsonaro se aproxime do Setor de Embaixadas Sul ou Norte, em Brasília, o sinal da tornozeleira eletrônica vai disparar e ele será preso. O cerco não apenas se fechou em torno de Bolsonaro como Trump se encarregou de apressá-lo. _
Porto Alegre pede mais recursos para a saúde
O secretário de Saúde da Capital, Fernando Ritter, pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o aumento da oferta de OCI?s - Ofertas de Cuidado Integrado - para a saúde da cidade. Padilha cumpriu agenda em Porto Alegre na sexta-feira, e os dois se encontram à noite.
No entendimento do secretário, a medida, que libera mais recursos federais, tem ajudado a zerar filas de espera por atendimentos represados na cidade.
Conforme a secretaria, Porto Alegre registrava um crescimento de cerca de 5 mil pessoas na fila para atendimentos por mês. Com o lançamento, no fim do ano passado, do programa Mais Especialistas, do governo federal, foi possível estabilizar esse número, e, a partir de abril, com a implementação das OCI?s - estratégia de atendimento que oferece um fluxo contínuo e integral ao paciente -, a fila diminuiu ainda mais.
Diante dos bons resultados, Ritter vai pedir que o ministro avalie o envio de mais ofertas para a Capital. Com isso, espera zerar outras filas, de mamografia, cardiologia adulto, otorrinolaringologia adulto e oftalmologia pediátrica.
Antes, o paciente realizava a consulta e, caso necessitasse de algum exame ou procedimento, voltava para a fila de tratamento para os outros serviços. A partir do momento em que a secretaria executa uma OCI, o foco é no atendimento integral do paciente. _
Câmara de Comércio e consulado italiano na Expointer
Dois meses após a retomada dos trabalhos, a Câmara de Comércio Italiana do RS terá um estande oficial no Pavilhão Internacional da Expointer, em parceria com o Consulado-Geral da Itália no RS, para a exposição de empresas e atração de novos negócios. A colaboração foi definida na sexta-feira, durante jantar alusivo aos 150 anos da imigração italiana, em Passo Fundo.
Será a primeira participação da Câmara em uma grande feira de negócios. Nesta nova fase, sob gestão de Erasmo Battistella e dos vices-presidentes Gelson Castellan e Neco Argenta, a entidade busca ampliar o número de associados para aumentar o volume de negócios entre Rio Grande do Sul e Itália - inclusive, com a ambição de levar marcas gaúchas para a Europa. O estande na Expointer terá cerca de 100 metros quadrados. _
Entrevista - David Driesen - Professor americano e especialista em Direito Constitucional
"Vejo os tribunais brasileiros como defensores da democracia"
Especialista em Direito Constitucional e autor do livro O Espectro da Ditadura, o professor americano David Driesen vai palestrar segunda-feira, no Instituto Ling, na Capital, sobre o papel do Judiciário na preservação da democracia. A palestra terá mediação do ex-vice-prefeito Ricardo Gomes.
Em seu livro, o senhor alerta sobre o risco de um presidencialismo autoritário favorecido por decisões da Suprema Corte. Com a volta Donald Trump, acredita que os riscos se intensificam?
Sim, os riscos se intensificaram. O Estado de direito foi amplamente abolido no nível federal. O Poder Executivo está cumprindo os desejos de Trump, em vez de executar a lei fielmente.
Trump tem adotado imposição de tarifas no Brasil, exigindo, para retirá-las, reversão de decisões do STF. Há violação de soberania?
Sim, eu consideraria as exigências de Trump inconsistentes com a soberania nacional. Isso me lembra o que Trump fez em seu primeiro mandato. Ele reteve armas da Ucrânia para forçar Volodimir Zelensky a investigar Hunter Biden (filho do ex-presidente Joe Biden), o que levou ao seu primeiro processo de impeachment.
O Supremo brasileiro tem sido protagonista na contenção de ameaças autoritárias, mas também concentra poder por meio de decisões monocráticas com impacto político. Isso pode, a longo prazo, representar riscos semelhantes aos que o senhor alerta dos EUA?
Tanto os tribunais brasileiros quanto a Suprema Corte dos EUA exercem muito poder, mas vejo a Suprema Corte dos EUA como um perigo para a democracia, e os tribunais brasileiros como defensores da democracia. A Suprema Corte americana emitiu muitas decisões impedindo o Judiciário de aplicar a lei contra Trump, facilitando, assim, os ataques ao Estado de direito. Os tribunais brasileiros intervieram para coibir ataques à democracia brasileira e à corrupção. Essa é uma abordagem muito diferente.
Há, no Brasil, tendência de o STF atuar no vácuo do Legislativo. Essa mistura de funções não prejudica a democracia?
De forma geral, presidentes e primeiros-ministros instituem ditaduras, não tribunais. Os tribunais às vezes controlam autocratas e às vezes os capacitam. Mas tribunais são "o ramo menos perigoso" do governo e podem prejudicar democracias, não derrotá-las. _
Quando? 21 de julho (segunda-feira), às 19h. Local? Instituto Ling (Porto Alegre)
As inscrições para a confraria do IBEF-RS são abertas para associados e não sócios do instituto. Sócios pagam R$ 90. Para não sócios: R$ 181.
INFORME ESPECIAL
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