Xandão manda para o cantinho do pensamento
Cada interessado leu como quis a decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendendo tanto o decreto que aumentou o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso revogando a elevação. Na prática, o ministro lavou as mãos e mandou o governo e o Congresso para o cantinho do pensamento. Os dois poderes têm até o dia 15 para conversar e chegar a um entendimento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a decisão do ministro como uma vitória do Congresso. Os governistas aplaudiram a ordem para a negociação. Ainda que neste momento Xandão pareça a voz do adulto na sala, o que ele fez foi adotar a conhecida decisão salomônica - não enterrou o aumento do IOF, mas determinou que a administração federal explique tim-tim por tim-tim as motivações e os impactos do aumento do imposto.
Com isso, o ministro deu tempo ao governo e aos líderes do Congresso para buscarem um acordo até o dia da audiência de conciliação.
Aumento do IOF para arrecadar tem precedentes
Xandão reconhece que elevar o IOF é prerrogativa do governo, mas faz a ressalva de que isso não pode ser feito para aumentar a arrecadação. É esta a tese do Congresso: o IOF é um imposto "regulatório".
Outros governos aumentaram esse tributo para incrementar a arrecadação, mas a oposição não aprovou decreto legislativo suspendendo a medida. No governo de Jair Bolsonaro, o IOF subiu por decreto com finalidade confessa de arrecadar mais para cobrir os gastos com o novo Auxílio Brasil (nome dado ao Bolsa Família à época). Ninguém esperneou.
O ministro Fernando Haddad precisa do dinheiro para tapar parte do rombo no orçamento e assim cumprir as metas do arcabouço fiscal, o que tanto pode ser feito pelo aumento da Receita quanto pela redução de despesas. Se o IOF cair de vez na audiência de conciliação e não for encontrada outra forma de aumentar receita, as despesas terão de cair. E como o governo não pode demitir funcionários de carreira, terá de cortar na saúde, na educação, nas rodovias. _
Sempre citadas pela oposição, as viagens da primeira-dama Janja da Silva deveriam ser racionalizadas como medida simbólica, mas não fazem diferença no conjunto das despesas que impactam de fato no déficit público.
Porto Alegre será sede de evento da Unesco sobre água
Deu resultado a viagem do governador Eduardo Leite a Paris, na sequência da participação do Fórum de Lisboa, o evento apelidado de "Gilmarpalooza" e que reuniu políticos e juristas na capital portuguesa.
Leite retorna domingo com a garantia de que será em Porto Alegre o seminário internacional Águas em Transformação: Diálogos Globais para Resiliência e Cooperação, iniciativa do Programa Hidrológico Intergovernamental da Unesco, com apoio do governo do Estado. O local exato do evento será definido na próxima semana.
Leite fez o anúncio depois de se reunir na França com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O encontro discutiu os preparativos para o evento e aprofundou parcerias em outras frentes de cooperação - como os geoparques reconhecidos pela entidade e o fortalecimento da resiliência diante de desastres meteorológicos.
- O Rio Grande do Sul tem respondido aos impactos da crise climática com responsabilidade, planejamento e ação. Por meio do Plano Rio Grande, estamos reconstruindo o Estado com base em novos padrões de resiliência. Sediar esse evento internacional é uma oportunidade de compartilhar nossa experiência com o mundo e fortalecer parcerias em torno de soluções concretas - disse Leite.
O fórum que precede a COP30, em Belém (PA), terá a presença de mais de mil pessoas, representantes de 35 países e participação de 300 prefeituras brasileiras. São esperados líderes de instituições públicas e privadas, cientistas, jovens, organizações sociais e comunidades tradicionais. _
Dinheiro direto para hospitais
Sancionado no ano passado, o projeto que permite às empresas destinarem 5% do ICMS para hospitais filantrópicos e públicos está mais perto de sair do papel. Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o programa intitulado Pró-Hospitais, que agora terá de ser regulamentado pelo Estado.
Os deputados Airton Artus (PDT), Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil), autores do projeto em parceria do secretário de Desenvolvimento Social Beto Fantinel (MDB), comemoraram a aprovação pelo Confaz. _
Raio X da saúde
Depois de percorrer emergências e entrevistar mais de cem profissionais da linha de frente e pacientes, o vereador Alexandre Bublitz (PT) vai apresentar um diagnóstico da saúde de Porto Alegre, na próxima quarta-feira.
Pediatra, Bublitz quer mostrar os principais gargalos na rede de atendimento que levam as pessoas a buscarem as emergências. _
MIRANTE
O ex-presidente da Famurs Marcelo Arruda assinou ficha de filiação ao PSD na noite de quinta-feira, em ato com a presença do deputado Danrlei e participação de quase 500 pessoas, em Erechim. Arruda planeja concorrer a deputado estadual em 2026.
O deputado Mateus Gomes (PSOL) vai recorrer da decisão do Ministério Público que isentou a prefeitura de Porto Alegre de responsabilidade pela enchente de 2024. Foi ele quem denunciou a prefeitura ao MP.
POLÍTICA E PODER
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