27 de Setembro de 2025
OPINIÃO DA RBS

O Supremo sob nova direção

O ministro Luiz Edson Fachin, 67 anos, gaúcho de Rondinha, no norte do Estado, assume na segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Chega ao posto com o desafio de comandar a Corte ainda em uma fase conturbada do país, em meio ao prosseguimento dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado, mas também no início de um período que começa a requerer maior autocontenção do Supremo e de seus membros. É hora de um refluxo nos poderes excepcionais evocados em uma época de grave ameaça à democracia brasileira.

As características pessoais de Fachin e seu perfil de atuação no STF dão espaço à esperança de dias de maior sobriedade no órgão máximo do Poder Judiciário nacional, que desempenha o papel de guardião da Constituição do Brasil. Na Corte desde 2015, o ministro é modelo de discrição e de atuação técnica. Tem caráter mais reservado e tom institucional, distante de comportamentos personalistas. Não é dado a falatórios e pitacos políticos, muitas vezes desastrados, como outros proeminentes pares. Contrasta nesse aspecto, por exemplo, com o ministro Luís Roberto Barroso, a quem sucederá, cobrado por deslizes verbais que reforçaram em parcela da sociedade a percepção de que a Corte é parte da danosa polarização radical vigente.

Fachin, da mesma forma, não é frequentador de convescotes com políticos, empresários e advogados nem de eventos organizados no Exterior por brasileiros para discutir problemas brasileiros. A presença excessiva de ministros em encontros do gênero muitas vezes gera desgaste à Corte por dar margem a questionamentos sobre conflitos de interesse. Também é conhecido por não ser vezeiro em decisões monocráticas, prática alvo de críticas frequentes direcionadas à Corte, embora já restringidas por ação da presidência da ministra Rosa Weber, que se aposentou em 2023. Rosa Weber, aliás, foi prova de que uma condução firme do STF em meio a tempos turbulentos não exige exageros retóricos ou incursões para costuras de bastidores do mundo da política.

Em 2022, por seis meses Fachin exerceu o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também em um período de agitação social pela aproximação do pleito para a Presidência da República. Soube guiar a Corte eleitoral com a sabedoria e o pulso então necessários.

Fachin foi formalmente eleito para o posto máximo do STF no mês passado, mantendo-se a tradição de ser escolhido o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. Comprometeu-se a ter dois anos de mandato marcados pelo fortalecimento da colegialidade, da pluralidade e do diálogo. Automaticamente comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aguarda-se que, neste período, o órgão criado para aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro consiga se desvencilhar da imagem de entidade que atua demasiadamente em busca de benefícios para a categoria.

Fará bem ao STF e ao país se a Corte assimilar a postura demonstrada até aqui por seu novo presidente, valorizando a atuação técnica, a discrição, a institucionalidade e a colegialidade.